Profissionais da enfermagem realizam manifestação na Zona Norte

Rio - Enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem da rede pública e privada do estado do Rio realizaram um ato na frente do Hospital Salgado Filho, na Zona Norte do Rio, na manhã desta segunda-feira (31). A categoria reivindica a implementação do piso salarial aprovado no Congresso Nacional, o descongelamento dos triênios, o pagamento do décimo quarto salário e a implementação do Plano de Carga, Carreira e Salário (PCCS).

Segundo Rosiani Rocha Vieira, de 55 anos, os profissionais se concentraram na frente da unidade municipal e, em seguida, se deslocaram para o Hospital Marcos Moraes, também no Méier. "Nós nos concentramos na porta do hospital para cobrar o cumprimento dos acordos e caminhamos até o Hospital do Câncer, na praça do Méier, para pressionar a Unimed. Nós sabemos o que queremos e não vamos abrir mão do que é nosso por direito. Nada vai nos calar, só vamos parar quando o valor estiver em nossas contas para podermos dar dignidade para nossas famílias", contou a enfermeira, que acompanha os atos da categoria.

O Ministério da Saúde informou, em 14 de julho, que está no processo de implementação do piso nacional da enfermagem e que será incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, foi realizado um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação.

Procurado pelo DIA, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, contou os décimos terceiro e quarto serão pagos em dezembro, enquanto o PCCS e o descongelamento dos triênios estão em discussão.

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos disponíveis para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam 60% dos pacientes pelo SUS, implementassem o piso nacional no limite dos recursos recebidos, pela assistência prestada à União para essa finalidade.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).