MPF abre investigação sobre supostas irregularidades na compra de blindados pela PRF

Rio - O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades na aquisição de veículos blindados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Rio. Segundo o MPF, foram identificados indícios de fraude no processo de licitação, vencida pela empresa Combat Armor, em 2020.

A investigação teve início com a veiculação de notícias sobre as supostas irregularidades. Diante das denúncias, o MPF realizou uma inspeção na sede da Superintendência da PRF no Rio, em maio de 2023. No local, foram encontrados diversos veículos blindados que, segundo o órgão, não estariam sendo utilizados por inadequação técnica.

O MPF teve acesso aos documentos licitatórios, que revelou outros indícios de irregularidades. Todos esses elementos motivaram a instauração de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), publicado no último dia 3 de agosto.

Entre as possíveis irregularidades a serem investigadas estão inconsistências na justificativa apresentada pela PRF para aquisição dos blindados. Além disso, também chamou a atenção do MPF a falta de argumentos em relação à urgência para a compra dos 'caveirões'.

Um suposto conflito de interesses na confecção do Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela empresa vencedora da licitação também é um ponto investigado pelo MPF. O documento para verificar a adequação dos veículos foi emitido por sociedade empresária controlada pelo presidente da própria Combat Armor. Além disso, o MPF informou que, aparentemente, não foi cumprida as exigências sobre a segurança no uso dos blindados.

O procurador da República Eduardo Benones, responsável pelo caso, requisitou à Corregedoria Nacional da PRF os documentos sobre as licitações. O material deverá passar por perícia.

Benones também requisitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) os relatórios que apontam as transações consideradas atípicas nas contas da Combat Armor e do então diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, no período em que foram realizados os processos licitatórios. Silvinei foi preso na manhã desta quarta-feira (9), em Florianópolis, durante um uma operação sobre a interferência no segundo turno das eleições de 2022. 

Os integrantes da comissão de licitação e os representantes das empresas participantes também foram intimados para prestar depoimento sobre as supostas irregularidades.

Procurada pelo DIA, a empresa Combat Armor não retornou. O espaço está aberto para manifestações.