Publicado 16/08/2023 18:24 | Atualizado 16/08/2023 19:04
Rio - O Procon-RJ interditou, nesta quarta-feira (16), um posto de combustíveis em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, após uma solicitação de vistoria do Ministério Público do Rio (MPRJ). Na mesma região, uma autoescola foi fiscalizada, mas não apresentou irregularidades.
Os fiscais constataram que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) não autorizava o funcionamento do estabelecimento, pois foi identificada, em apuração anterior, o uso de metanol nos combustíveis, que representavam 96,5% no etanol e 52,3% na gasolina. Com base nessas informações, os agentes lacraram o estabelecimento, como medida cautelar, visando a proteção à saúde dos consumidores e comunicaram à ANP.
"Os agentes flagraram o estabelecimento em pleno funcionamento, mesmo após a interdição da ANP. E segundo a Agência, a interdição se deu pelo uso de metanol nos combustíveis, que tem a comercialização como combustível proibida. Segundo a ANP, o metanol é uma substância tóxica, que põe em risco tanto consumidores como os próprios frentistas, podendo levar ao óbito. Então, para proteger a saúde do consumidor e colocando em prática a parceria que temos, interditamos completamente o local e encaminharemos cópia dos autos à Agência Reguladora", disse Cássio Coelho, presidente do órgão.
Em nota oficial, a ANP comunicou a solicitação da suspensão da autorização de funcionamento do posto.
O consumidor que desejar fazer denúncia ou reclamação, poderá acessar os canais de atendimentos disponíveis no site oficial da ANP.
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