PM Francisco de Assis Ferreira Pereira, que se apresentou como dono do terreno Divulgação
Publicado 16/08/2023 22:07 | Atualizado 17/08/2023 12:30
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Rio - O policial militar Francisco de Assis Ferreira Pereira, lotado no 39º BPM (Belford Roxo), é investigado pela 42ª DP (Recreio) por invadir o terreno de um idoso na Avenida das Américas, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio, com a ajuda de outros cinco PMs armados e à paisana. Ele também é acusado de ameaçar de morte o vigia contratado pela família da vítima para cuidar do espaço. A invasão e ameaça também contou com a participação do major Edson Raimundo dos Santos, condenado a 13 anos de prisão pela tortura e morte do pedreiro Amarildo Souza.
A filha do idoso denuncia que o grupo invadiu o terreno, situado no número 13.700, e o PM Francisco apresentou documentos falsos emitidos por um cartório que já foi lacrado por fraude em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. O caso aconteceu no dia 2 de agosto do ano passado e, desde então, a filha da vítima tenta provar que o local pertence a seu pai, um empresário português. Além da Polícia Civil, a Corregedoria da Polícia Militar também investiga o envolvimento do PM Francisco no caso.
No dia da invasão, a filha do idoso acionou uma equipe da 31º BPM (Recreio) para impedir a permanência dos homens no local, mas quando a viatura chegou no terreno o vigia que cuidava do espaço já havia sido expulso do terreno pelos militares. O espaço fica localizado ao lado de um heliponto da Zona Oeste e ocupa 15 mil m².
O vigia, a filha do idoso e um policial que participou da invasão, identificado como Rafael Ferreira Nunes de Carvalho, lotado no 5º BPM (Praça da Harmonia), foram encaminhados à 42ª DP, onde o caso foi registrado, para prestarem esclarecimentos. No entanto, o policial Francisco de Assis, suposto dono do terreno, não compareceu. A filha do empresário fez fotos que mostram que Francisco participou da invasão junto com Rafael e o major Edson.
Em depoimento, o vigilante contou que seis policiais armados o ameaçaram dizendo: "pode ralar daqui que estamos invadindo. Se não quiser morrer, vaza". Com medo, o segurança deixou o local. O portão do terreno foi trancado pelos policiais logo em seguida.

Às autoridades, o PM Rafael  disse que é amigo do policial Francisco Assis e esteve no local a pedido dele, pois haviam pessoas tentando invadir. Uma semana depois do ocorrido, policiais da 42ª DP retornaram ao terreno para cumprir uma ordem policial de interdição, no entanto não conseguiram cumprir o mandato porque o terreno foi trancado com correntes e cadeados. Um vigilante que estava cuidando do espaço atendeu a equipe policial informando que entrou em contato com o PM Francisco e que ele o orientou abrir o portão somente com uma ordem judicial.

Ao DIA, a filha do empresário, que pediu para manter sigilo sobre a sua identidade, contou que Francisco não tem como provar que o terreno pertence a ele. "Temos um laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) que comprova que houve adulteração em várias folhas da suposta escritura. É um laudo de um órgão público, não foi de nenhuma empresa privada, isso reforça ainda mais a veracidade do resultado. Além disso, o cartório que lavrou o documento é o 7º Ofício de Notas de Niterói, que foi interditado por fraudes", diz.

No documento periciado pelo ICCE, ao qual o DIA teve acesso, consta que houve adulteração em três folhas. No laudo, foi concluído que houve "substituição de folha" e "selo de fiscalização com marca de carimbo descontínua".

Ainda segundo a filha do idoso, seu pai comprou o terreno há mais de 20 anos. No processo, que tramita na 7ª Vara Cível da Barra da Tijuca, a defesa da filha do empresário anexou comprovantes de contas de luz e outros gastos do terreno com datas antigas. Vizinhos também se colocaram à disposição para prestarem depoimento sobre a presença da família no terreno, antes da invasão.

A denunciante diz que há outras provas anexadas no processo que comprovam que o seu pai é o verdadeiro dono. "Tenho ata notarial onde o antigo dono fala que vendeu para o meu pai e que nunca viu o policial Francisco. Além disso, se esse policial realmente tivesse comprado o terreno na época que meu pai comprou, ele teria 17 anos na data da compra. Não faz sentido", diz.

O caso está em andamento no Tribunal de Justiça do Rio e também é acompanhado pelo Ministério Público do Rio (MPRJ). A Polícia Militar disse que até a presente data não houve comunicação formal sobre o fato à corporação, no entanto, diante da denúncia, o comando do 39° BPM (Belford Roxo), onde o militar é lotado atualmente, instaurou um procedimento apuratório e acionou a Corregedoria da Corporação para verificar o caso.
A reportagem tenta contato com os policiais citados na reportagem. O espaço está aberto para manifestação.
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