Ao lado do subprefeito Flavio Valle, Eduardo Paes veta projeto de leiReprodução / Redes sociais
Publicado 30/08/2023 19:49
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Rio - O prefeito Eduardo Paes vetou o projeto de lei que pretendia proibir a circulação de bicicletas elétricas nas ciclovias e calçadas do Rio de Janeiro. No início da noite desta quarta-feira (30), Paes publicou um vídeo ao lado do Flavio Valle, subprefeito da Zona Sul, para comunicar a decisão.
"A nossa visão é que temos que seguir a resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que decidiu o seguinte: bicicleta elétrica pode em ciclovia. Os que não podem são aqueles veículos maiores, que tem emplacamento, são quase uma 'motoca'. Isso não pode", explicou o prefeito.
"Importante destacar que a bicicleta elétrica, pelo Contran, é diferente do ciclomotor. Existem parâmetros que vão ser seguidos e nós da subprefeitura vamos continuar fazendo nossas ações de conscientização na orla, nas praias e em toda a cidade", complementou Flavio Valle.
O projeto de lei, aprovado no início deste mês, gerou polêmica entre os ciclistas. Claudio Santos, presidente da Associação de Ciclistas do Estado do Rio (Acerj), criticou a medida
"Absurdo. Será que não é bicicleta acima da potência permitida, ou que não seja de uso assistido? Bicicleta elétrica que tem pedal que aciona o motor e vai até 25 km/h pode em qualquer lugar do mundo. Esse tipo de bicicleta tem que ser permitido. Eu acho que o ciclomotor é perigoso. A ciclovia é para bicicleta. O restante é via pública", disso logo após a aprovação.
A resolução do Contran destacada por Paes entrou em vigor em julho deste ano. A determinação nacional  prevê que alguns motorizados podem circular por calçadas e ciclovias desde que respeitem os limites de velocidade máxima estabelecidos pelas prefeituras. No Rio, o limite é de 20km/h.
Já os ciclomotores, que chegam a 50 km/h, só podem trafegar na rua, com placa e licenciamento. Além disso, o condutor precisa de habilitação categoria A, para motocicletas, ou uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), específica para esse tipo de veículo.
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