Após veto de Paes, proibição de bicicletas elétricas volta à Câmara Municipal

Rio- Vetado por Eduardo Paes, o Projeto de Lei que proíbe a circulação de bicicletas elétricas na orla da cidade, voltará à Câmara Municipal para nova votação dos vereadores. A decisão negativa foi recebida nesta quinta-feira (31) e deverá ser analisada pelos parlamentares em até 30 dias.

O projeto, que havia sido aprovado por 33 votos à 1, no dia 1º de agosto, ainda não tem data para ser votado novamente. Os 51 vereadores terão que fazer uma nova escolha: se pelo menos 26 votarem pela derrubada do veto, a decisão de Eduardo Paes é cancelada e a lei deverá ser promulgada.

Um dos autores do Projeto de Lei, o vereador Doutor Gilberto demonstrou surpresa e afirmou ser a primeira vez que vê um veto do executivo "ao vivo", referindo-se a um vídeo publicado por Eduardo Paes na quarta-feira (30).

"O Executivo não possui meios para fiscalizar, o "neófito" (como se referiu ao Prefeito) pode conscientizar dia e noite. A única solução para evitar acidentes e dar respeito e tranquilidade aos usuários, será cumprir a lei aprovada nesta casa." Ele ainda completou afirmando ter certeza de que a Câmara não se omitirá e honrará o propósito de melhorar a qualidade de vida da população.

Também responsável pelo PL, o Dr Marcos Paulo disse que vai votar contra o veto, pensando na segurança das pessoas.  "Eu falo como vereador e também como médico, e percebo que o número de acidentes aumentou quando as bicicletas elétricas começaram a circular pela cidade do Rio de Janeiro, principalmente, pela velocidade que elas imprimem, podendo levar a fraturas e a traumatismos cranianos."

A polêmica dos ciclomotores

Ainda em 2021 os vereadores dr. Gilberto, dr. Marcos Paulo, Felipe Michel, João Mendes de Jesus e Marcos Braz criaram o projeto de lei Nº 742-A/2021 para proibir a circulação dos ciclomotores nas ciclovias e calçadas da cidade. Como justificativa, o texto apontou que a circulação desses veículos vinham causando diversos acidentes e reclamações da população.

Já em junho de 2023 o Conselho Nacional de Trânsito publicou uma resolução para regulamentar o trânsito de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em vias públicas.

O projeto municipal foi aprovado pela Câmara dos Vereadores no dia 1º de agosto, e vetado pelo Eduardo Paes no dia 30 do mesmo mês. Como justificativa, o prefeito disse que seguiria as normas do CONTRAN, que libera a passagem de bicicletas elétricas, proibindo apenas a circulação de veículos maiores.

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o político aparece ao lado do subprefeito da Zona Sul, Flávio Valle para contar sobre o veto.

“Existem parâmetros que vão ser seguidos e a Prefeitura vai continuar fazendo a nossa campanha de conscientização na orla, nas praias, enfim, em toda a cidade, pra conscientizar as pessoas”, explicou Valle.

Paes Concluiu: “Com esse veto aqui, a gente continua permitindo bicicletas elétricas nas nossas ciclovias.”

Até a nova votação na Câmara Municipal, as e-bikes podem circular normalmente em toda orla do município.