Publicado 05/09/2023 19:02
Rio - Uma idosa de 90 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão enquanto trabalhava como doméstica, em uma casa no Grajaú, Zona Norte do Rio. A ação, realizada no dia 22 de agosto, fez parte da Operação Resgate III que envolveu seis instituições federais.
A vítima, segundo os órgãos envolvidos, é a trabalhadora doméstica mais idosa já resgatada de trabalho escravo no Brasil. A mulher, que não teve a identidade revelada, trabalhava há 50 anos para a mesma família e atualmente cuidava de uma idosa de 101 anos.
De acordo com as instituições, a vítima trabalhou por 16 anos sem carteira assinada na residência, ou seja, não tinha nenhum vínculo trabalhista registrado. Ela chegava a dormir em um sofá para poder atender a idosa que cuidava.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empregadores da vítima para regularizar suas questões trabalhistas e previdenciárias. As verbas rescisórias podem chegar a R$ 30 mil. A investigação sobre o caso é realizada pela Polícia Federal.
Operação Resgate III
Durante o mês de agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores do trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil e é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42). Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo de café (98), cultivo de alho (97) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana, destacaram-se os resgates ocorridos em restaurantes (17), oficinas de costura (13) e construção civil (10), além de trabalho doméstico. O resgate de trabalhadores domésticos chegou a 10, dos quais três homens e sete mulheres, incluindo a idosa de 90 anos localizada no Grajaú.
As equipes flagraram 26 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil, das quais seis também estavam sob condições semelhantes à escravidão. Ao menos 74 do total de resgatados na Operação Resgate III também foram vítimas de tráfico de pessoas.
Os trabalhadores já receberam, aproximadamente, R$ 3 milhões em verbas rescisórias e já foram pagos cerca de R$ 2 milhões em danos morais coletivos. O valor total será maior, pois muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os empregadores ou serão judicializados.
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