Escolas podem adequar sinais sonoros para alunos com Transtorno do Espectro Autista

Rio – As escolas públicas e privadas do Estado que tenham alunos com Transtorno do Espectro Autista podem substituir as sirenes e sinalizações sonoras por sinais musicais. A determinação foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (11).

Segundo o texto, as instituições poderão fazer a mudança, quando necessária, de forma gradativa, de acordo com a demanda e o custo de cada uma. O objetivo é evitar que os estudantes com TEA sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico.

"O sinal sonoro produz um alto ruído, muito similar ao som de uma sirene, o que pode gerar grande perturbação aos alunos que possuem hipersensibilidade auditiva. Essa condição é comum nas pessoas com TEA, motivo pelo qual não é raro vermos crianças tapando os ouvidos quando expostas a barulhos intensos", explica o deputado Fred Pacheco (PMN), um dos autores do projeto sancionado por Cláudio Castro.

Também assinam a lei Índia Armelau (PL), Tia Ju (REP) e Marcelo Dino (União).

O governador do Rio, no entanto, vetou parte do texto, que estabelecia o acionamento dos sinais no início das aulas, nos intervalos e ao término. Castro também não aprovou a proposta de determinar que as novas escolas se adequem desde a inauguração.

Agora, o Poder Executivo deve expedir os regulamentos necessários para a execução da lei.