Polícia Civil investiga importunação sexual em edifício da Petrobras

Rio - A Polícia Civil está investigando um episódio de importunação sexual, denunciado por uma funcionária terceirizada, em 2022, em uma das sedes da Petrobras, no Rio de Janeiro. À época, o caso chegou a ser arquivado pela ouvidoria da empresa. No entanto, com a investigação policial, a estatal decidiu analisar novamente as acusações.

A funcionária terceirizada denunciou que sofreu assédio dentro de um edifício da empresa, em 2022, e a ocorrência foi registrada na 5ª DP (Centro). Segundo o delegado Deoclécio Francisco, o caso está sob investigação. Procurada, a Polícia Civil ainda não deu mais detalhes.

Em nota, a Petrobras informou que "a apuração interna do caso está sendo reanalisada". Além disso, a estatal está "colaborando com a investigação policial e já buscou acesso aos documentos emitidos pelas autoridades". A empresa ainda reforçou que "não tolera qualquer tipo de violência, sobretudo no ambiente de trabalho". 

Após casos de importunação sexual na empresa, a Petrobras, em julho, reforçou a política interna contra estes crimes. O presidente da maior estatal do Brasil, Jean Paul Prates, afirmou que o tema não está restrito às mulheres.

Segundo ele, ao visitar as bases, como refinarias e áreas de operação da companhia, há empregados que se emocionam por causa da forma como os problemas vinham sendo tratados.

Segundo Prates, estava instaurado um clima de cobrança por resultados, além de acusações de assédio moral e sexual. "Essa empresa não é de homens que têm um departamento. Todos e todas estão incluídos nesta nova gestão", disse, em julho, o presidente.

Na nota enviada ao DIA nesta quinta-feira (28), a companhia disse que, desde o início da atual gestão, há um "compromisso de implantar melhoria nos processos de denúncia e apuração interna destes casos". Dentre as novas providências, está a redução do prazo para conclusão da apuração, a antecipação de mecanismo de proteção à vítima e a disponibilização de um canal de acolhimento.

Nesta sexta-feira (29), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, Luiz Carlos de Oliveira por importunação sexual no ambiente de trabalho da Petrobras. As investidas ocorreram apesar da veemente negativa e advertência da vítima que já havia declarado seu casamento e seu completo desinteresse às abordagens sexuais despropositadas.

"O acusado, com vontade livre e consciente, importunou sexualmente a vítima, para satisfação da própria lascívia, ao oferecer-lhe convites para almoço, dinheiro em espécie, deixando doces sob sua mesa de trabalho à sua revelia e irresignação, sempre expressando desejos de conotação sexual", relatou a denúncia, que descreve outras investidas sexuais que teriam ocorrido entre 7 de julho e 16 de agosto de 2022.

Em uma dessas abordagens, o acusado encostou a mão na cintura da vítima e, em seguida, a puxou ao encontro de seu corpo, intensificando a reprovável importunação sexual e profundo mal-estar no ambiente de trabalho. Dias depois, o acusado reitera convite para almoçar, tendo a vítima mais uma vez recusado. Ao retornar do almoço, sentou-se na mesa da vítima, colega de trabalho, provocando sensível constrangimento.

"Ato contínuo, consciente e voluntariamente, o acusado se acomodou em outra cadeira relativamente próxima à vítima apresentando-se em posição de exibir seu órgão genital ereto, mesmo que encoberto pela calça comprida que vestia, seguido de olhares persistentes e lânguidos direcionados à vítima", narra a denúncia, que requer a condenação de Luiz Carlos pelo crime de importunação sexual.

Na peça acusatória, a promotoria também pede a fixação de indenização mínima à vítima, e que a Justiça intime a Petrobras a juntar ao processo o modelo que usou internamente para o julgamento administrativo do caso.