Eleição dos novos conselheiros tutelares será neste domingo; saiba onde votar no Rio

Rio - Os eleitores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros vão às urnas, neste domingo (1), escolher os próximos conselheiros tutelares para o mandato de 2024 a 2027. No Rio de Janeiro, entre 8h e 17h, qualquer eleitor deverá votar na área do seu domicílio, no ponto definido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que pode ser consultado aqui.

Formado por cinco conselheiros eleitos pelo voto popular, o Conselho Tutelar é o órgão que aplica medidas de proteção a crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados. Qualquer eleitor pode participar do pleito, votando nos candidatos de seu município, de forma facultativa. É necessário apresentar documento de identidade com foto e título eleitoral.

Nos municípios com mais de 150 mil eleitores haverá a utilização de urnas eletrônicas. No Estado do Rio de Janeiro, as urnas serão utilizadas nos municípios do Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, São João de Meriti, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, Petrópolis, Volta Redonda, Magé, Macaé, Itaboraí, Nova Friburgo, Maricá e Cabo Frio.

Os conselheiros tutelares atuam sempre que houver ameaça ou violação de direitos em casos, como violência física, psicológica, abuso sexual, dentre outros. Atuam, também, requisitando serviços de saúde, assistência social e educação para crianças e adolescentes, podendo encaminhá-los para abrigos, em casos emergenciais, com comunicação ao Juiz da Infância em 24 horas.