Força Nacional, na Superintendência da PF no Rio, em primeiro dia de patrulhamentoReginaldo Pimenta/ Agência O DIA
Publicado 17/10/2023 10:26
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Rio - O efetivo da Força Nacional que chegou ao Rio de Janeiro no domingo iniciou nesta terça-feira (17) o reforço na segurança pública do estado. Os agentes saíram durante a manhã da Superintendência da Polícia Federal, no Centro do Rio, para realizarem patrulhamento estratégico junto à Polícia Rodoviária Federal em rodovias federais da Região Metropolitana e na Baixada Fluminense.
Nesta terça-feira, a Força Nacional atua em seis pontos em apoio ao patrulhamento da PRF distribuídos na Rodovia Presidente Dutra, altura do Jardim América, em Caxias; na BR-040, em Caxias; e em pontos da BR- 465, antiga Rio-SP, e da Rio-Magé.
Ao todo, serão 300 agentes de segurança da Força Nacional que devem chegar até sábado no estado. No domingo, chegaram 155 deles. Também houve reforço de 250 policiais rodoviários federais, além de 110 viaturas das duas forças policiais.
No primeiro momento, o reforço será nas rodovias federais do Rio de Janeiro e no entroncamento da Dutra com a Avenida Brasil, chamado de Trevo das Margaridas. Comunidades e demais trechos da Avenida Brasil ficaram de fora do patrulhamento, por não serem de competência federal. 
O número 2 do Ministério da Justiça, secretário Ricardo Cappelli, reforçou nesta terça-feira que o apoio ao governo do Rio não tem data para acabar e terá sua eficiência aferida semanalmente. "O monitoramento será semanal. Vamos medir o andamento desse reforço e fazer ajustes no planejamento. A gente precisa apoiar o governo do Estado", disse Cappelli em entrevista ao programa "RJTV 1", da TV Globo.
Na agenda do secretário está uma reunião no fim da tarde com o Ministério Público Federal, que questionou, no início do mês de outubro, como seria o apoio da Força Nacional a uma operação das polícias estaduais no Complexo da Maré. O MPF lembrava da necessidade do uso de câmeras corporais em operações em favelas.
Capelli vai ainda se reunir com o prefeito Eduardo Paes, para negociar uma "integração entre as câmeras da CET-Rio, que monitoram a Linha Amarela, Linha Vermelha e Avenida Brasil, com o setor de inteligência da PRF".

Em coletiva de imprensa na segunda-feira no Rio, o ministro Flávio Dino ressalvou que o planejamento das ações é dinâmico e que poderá ser alterado para atingir melhores resultados. A avaliação deve ser feita entre duas e três semanas a partir de hoje (17). O ministro afirmou que pode intensificar o apoio ao estado, com envio de mais agentes, inclusive com a participação das Forças Armadas para atuar na segurança pública no estado, citando a Lei Complementar 97, que autoriza que mesmo sem GLO os militares auxiliem as forças policiais.

"Estamos debatendo. Não há conclusão ou decisão. Temos outras possibilidades a depender da evolução dos fatos. Ninguém vai manter o mesmo planejamento por meses a fio. É preciso aferir resultados semana a semana", disse Dino na coletiva. 
Nesta terça-feira, Cappelli anunciou que o ministério prepara a publicação de diretrizes para o uso de câmeras corporais de todas as polícias do Brasil, inclusive as federais.
"Até o fim do ano, vamos publicar diretrizes para utilização de câmeras por todas as polícias do Brasil. Regulamentar o uso por todas as polícias, inclusive as federais", disse.
O apoio do Governo Federal na segurança pública no Rio se dará em dois eixos neste momento: ostensivo e de inteligência. O ostensivo, além do reforço de 250 agentes da PRF e 300 da Força Nacional, terá fortalecimento de equipes da PF no porto e na Baía de Guanabara com novas lanchas blindadas e efetivo para patrulhamento ostensivo. Esse trabalho será partilhado com a Marinha.

O segundo eixo, de inteligência e investigação, vai trabalhar na identificação dos esquemas de lavagem de dinheiro e descapitalização das organizações criminosas.
Câmeras corporais

O ministro Flávio Dino afirmou que não há previsão de compra de câmeras corporais neste momento para uso por parte da Força Nacional. Dino acrescentou que o governo recebeu uma doação de câmeras dos Estados Unidos, prevista para chegar ao Brasil ainda em outubro, que serão destinadas à PRF e à PM da Bahia para entrarem em fase de teste.
Entenda o que é a Força Nacional

A Força Nacional é um Programa de Cooperação Federativa do Governo Federal gerida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A finalidade do programa é a preservação da ordem pública, a segurança de pessoas e de patrimônio e atuação em emergências e calamidades públicas. A Força Nacional não faz parte das Forças Armadas e é composta por policiais militares, corpos de bombeiros, policiais civis e profissionais de perícia.

A Força Nacional pode ser empregada em qualquer parte do território nacional mediante autorização do Ministério da Justiça. Ela atua de acordo com as solicitações dos governadores de estado ou dos ministros de estado para apoiar um ente estadual ou um ente federal. Todos os operadores passam por um treinamento e capacitação chamado Instrução de Nivelamento de Conhecimento.
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