Publicado 27/10/2023 16:03
Rio - A Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis denunciou o vereador Domingos Galante Neto, conhecido como 'Domingos Protetor', pelos crimes de homofobia caraterizada como injúria racial, utilização de cargo público para obter vantagem indevida e usurpação de função pública. De acordo com a denúncia, que pede a suspensão do mandato do denunciado, o político, além de coagir funcionários a realizarem atividades em seu benefício pessoal e de ocupar, sem ter sido nomeado para o cargo, a Coordenadoria de Bem-estar Animal do município, insultou uma funcionária em razão de sua orientação sexual.
De acordo com a denúncia, o vereador, eleito para o mandato de 2021 a 2024, pôs em prática em seu gabinete um esquema de enriquecimento ilícito, condicionando a permanência de servidores comissionados em seus cargos à aquisição, para si, de bens e serviços, ou determinando a compra de bens pessoais, ou mandando que os funcionários arcassem, com seus recursos próprios, com suas despesas particulares.
Em um dos casos citados na denúncia, o Ministério Público do Rio (MPRJ) relata que o político obrigou um servidor de seu gabinete a arcar com o pagamento de recargas para o seu telefone celular, compras de ração e pagamentos de despesas oriundas dos tratamentos a animais resgatados a mando do vereador, como medicamentos, cirurgias e hospedagens em abrigos particulares. Além disso, também coagiu o funcionário, sob pena de demissão, a realizar a transferência de valores para a sua irmã, causando-lhe um prejuízo aproximado de R$ 26 mil.
De acordo com a denúncia, o vereador, eleito para o mandato de 2021 a 2024, pôs em prática em seu gabinete um esquema de enriquecimento ilícito, condicionando a permanência de servidores comissionados em seus cargos à aquisição, para si, de bens e serviços, ou determinando a compra de bens pessoais, ou mandando que os funcionários arcassem, com seus recursos próprios, com suas despesas particulares.
Em um dos casos citados na denúncia, o Ministério Público do Rio (MPRJ) relata que o político obrigou um servidor de seu gabinete a arcar com o pagamento de recargas para o seu telefone celular, compras de ração e pagamentos de despesas oriundas dos tratamentos a animais resgatados a mando do vereador, como medicamentos, cirurgias e hospedagens em abrigos particulares. Além disso, também coagiu o funcionário, sob pena de demissão, a realizar a transferência de valores para a sua irmã, causando-lhe um prejuízo aproximado de R$ 26 mil.
Em outra situação, Domingos injuriou, por diversas vezes, uma afilhada que trabalhava em seu gabinete na Câmara dos Vereadores, chamando-a, em razão da sua orientação sexual, de 'sapatão e homenzinho' na presença dos demais funcionários, além de lhe pedir que arrumasse um grupo de 'sapatão' para votar nele.
Por fim, a denúncia revelou que o político, mesmo sem ter sido oficialmente nomeado pela Prefeitura de Petrópolis, tem ocupado o cargo de coordenador da Coordenadoria de Bem-estar Animal do município desde que assumiu o seu mandato, indicando pessoas para assumir cargos comissionados, determinando quais animais resgatar e interferindo em questões administrativas, como fixação do horário de atendimento e funcionamento do órgão.
Além do afastamento do cargo, o MPRJ requer que o político seja proibido de frequentar as dependências da Câmara de Vereadores de Petrópolis e de ter contato com os servidores que foram vítimas de seus atos.
Por fim, a denúncia revelou que o político, mesmo sem ter sido oficialmente nomeado pela Prefeitura de Petrópolis, tem ocupado o cargo de coordenador da Coordenadoria de Bem-estar Animal do município desde que assumiu o seu mandato, indicando pessoas para assumir cargos comissionados, determinando quais animais resgatar e interferindo em questões administrativas, como fixação do horário de atendimento e funcionamento do órgão.
Além do afastamento do cargo, o MPRJ requer que o político seja proibido de frequentar as dependências da Câmara de Vereadores de Petrópolis e de ter contato com os servidores que foram vítimas de seus atos.
Nas redes sociais, a defesa do vereador Domingos Galante Neto publicou um nota afirmando que ele seria um 'homem público de ilibada e inquestionável postura política' e informou que o parlamentar irá se colocar a disposição da Justiça. "[...] Homem público de ilibada e inquestionável postura política, se coloca à inteira disposição do Poder Judiciário para que, como maior interessado, e do modo mais breve possível, sejam finalmente esclarecidas as intempéries as quais seu nome se viu, injustamente, envolvido", informa a nota.
A mãe do ator, que é de Santa Catarina, no Rio Grande do Sul
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