Autoridades planejam monitoramento da violência no entorno de escolas municipais

Rio - Autoridades se reuniram, nesta sexta-feira (27), para discutir estratégias sobre a violência no entorno das escolas municipais do Rio. Durante o encontro, foi apresentado um estudo, elaborado pelo Ministério Público (MPRJ), que mostra que os estudantes de colégios em áreas conflagradas têm o desempenho afetado. Além de representantes do MPRJ, o secretário estadual de Polícia Militar (PM), coronel Luiz Pires, e o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, participaram da reunião.

O estudo também mostrou que os estudantes têm a rotina afetada e isso atinge, principalmente, a saúde mental, a capacidade de concentração e a frequência escolar. Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Educação (SME) revela que, só no primeiro semestre deste ano, 2.129 unidades escolares ficaram fechadas por conta da violência armada. Este número representa um aumento de quase 100% em relação ao mesmo período de 2022.

A promotora de Justiça Glaucia Santana, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, disse que busca construir com a PM e com a Secretaria Municipal de Educação (SME) a otimização do monitoramento de conflitos armados em áreas próximas a escolas, minimizando os danos causados com as operações policiais.

Com este propósito, Glaucia criou o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GT) para aprimorar o trabalho das instituições. "A criação deste GT nos propiciará uma profícua troca de informações para a construção de um protocolo que, para além de atender ao comando da decisão do STF na ADPF 635, contribuirá para a diminuição dos danos à integridade física e ao processo de aprendizagem da nossa comunidade escolar", contou a promotora.

Em outubro, o professor de sociologia e coordenador do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da UFF, Daniel Hirata, disse ao DIA que os impactos no sistema escolar são reflexos do aumento de conflitos armados no Rio. "Este ano tem sido mais conflituoso do que 2022. Temos confrontos entre milícias, facções, além das operações policiais ocorrendo de forma mais intensa. Importante lembrar que existe uma decisão do STF, que diz sobre a segurança eficaz nos perímetros escolares. Passado mais de um ano desta decisão, a pergunta que fica é: quais as providências que estão sendo construídas para resolver essa situação?", indagou o professor.

Cerca de 160 mil alunos foram impactados em decorrência da violência armada em 2022, e 405 unidades tiveram, pelo menos, um dia letivo interrompido. Já neste ano, 163.386 jovem foram afetados e 500 escolas perderam um dia de aula.

O coronel Luiz Henrique Pires reforçou a necessidade de operações policiais e a preocupação com as consequências para a comunidade escolar. Para o comandante da Polícia Militar, é um grande desafio combater a criminalidade e manter a integridade dos estudantes. "É uma preocupação do Governo do Estado e da Polícia Militar resolver, entender o que está acontecendo, buscar soluções e discutir soluções", afirmou o secretário estadual de PM.

Uma nova reunião foi agendada para o dia 14 de novembro, quando terão atualizações dos levantamentos feitos pelo Grupo de Trabalho.