Professora é presa injustamente acusada de cometer crime aos 10 anos na Paraíba

Rio - Uma professora de 23 anos foi presa injustamente, em Rio Bonito, na Região Metropolitana, acusada pelo crime de extorsão, cometido no município de São Francisco, no interior da Paraíba, em 2010. Samara de Araújo Oliveira foi detida no último dia 23, mas teve a prisão revogada e deixou o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na Zona Norte, nesta sexta-feira (1º), já que o caso aconteceu quando ela tinha apenas 10 anos. 

A professora foi denunciada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em 3 de fevereiro deste ano. No pedido de revogação da prisão, a defesa de Samara aponta "flagrante falha na investigação" e destaca que, de acordo com a Constituição Federal e o Código Penal, os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, e por isso, a jovem "não poderia nem sequer ter sido denunciada pela prática de crime". 

De acordo com a denúncia do MPPB - que tem outros seis envolvidos, além da professora -, em 29 de setembro de 2010, um funcionário do Mercadinho Vieira, à época correspondente bancário da Caixa Econômica Federal, recebeu a ligação de um homem se passando por servidor dos Correios, dizendo que havia sofrido um assalto e que duas pessoas em uma motocicleta estavam do lado de fora do estabelecimento. Caso a vítima desligasse o telefone ou não realizasse transferências bancárias, seria morta pela dupla. 

O funcionário então fez diversos depósitos da conta bancária do Mercadinho para as indicadas no telefonema, totalizando R$ 8 mil. Após saber sobre o episódio, o dono do estabelecimento conferiu que não havia ninguém do lado de fora e que eles tinham sofrido um golpe. Os beneficiários da farsa seriam uma homônima de Samara, Cilene de Souza Vilela, Eliane dos Santos Sampaio, Josina Gouvea Padilha, Letícia Souza Alves, Paulo Adriano Félix das Neves e Ricardo Campos dos Santos. A agência bancária não retornou os valores às vítimas, caracterizando vantagem indevida pelos acusados. 

Segundo o MPPB, na última terça-feira (28), "tão logo cientificado dos fatos, manifestou-se favoravelmente pela revogação da prisão preventiva e pela expedição de alvará de soltura". O órgão esclareceu ainda que, conforme verificado em outros processos, na época, um grupo criminoso do Rio de Janeiro utilizou dados de terceiros para movimentar quantias oriundas de extorsão. "No caso, a jovem teve seu CPF citado em investigação policial que detectou o uso do documento na abertura de conta-corrente bancária".  

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), até a quinta-feira (30), ainda não havia distribuição localizada do documento, apesar de constar envio para cumprimento, e o magistrado que analisou o requerimento determinou que fosse cumprida a soltura. Em nota, o TJPB informou que a 6ª Vara Mista de Sousa expediu o alvará para a Justiça fluminense. "O próprio advogado da Samara, em mensagem enviada por Whatsapp, agradeceu o empenho da Justiça da Paraíba em solucionar o caso em tempo hábil", afirmou. Mãe de uma criança de 2 anos, a professora deixou o presídio na manhã de hoje.