Moradores da comunidade Nova Brasília recebem título de propriedade de imóveis

Rio - A Secretaria Municipal de Habitação (SMH) concedeu nesta sexta-feira (8) 80 títulos de propriedade a moradores da comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão, durante evento realizado na Vila Olímpica. Estiveram presentes o secretário de Habitação, Patrick Corrêa, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Rodrigues Cardozo, e o Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Felipe Salomão.

O projeto é uma parceria da Prefeitura do Rio com cartórios e diversos órgãos do Poder Judiciário, e reforça a importância da regularização fundiária nas comunidades cariocas. O evento foi aberto com apresentação do Coral da Vila Olímpica do Alemão.

Com os títulos, os moradores ganham a segurança da permanência no local e transformam o que era posse em propriedade definitiva. Isso significa a entrada da comunidade no mapa da cidade, com o reconhecimento oficial dos logradouros e posteriormente a definição do CEP pelos Correios. A regularização também permite a possibilidade de dar o imóvel como garantia, no caso de empréstimos junto às instituições financeiras e ou a permitir a venda financiada pelos bancos.

Lucas Viana Nascimento, que completa 28 anos neste sábado (9), foi um dos que recebeu o título de propriedade, ao lado da mãe, Ana Maria, e da tia, Neusa. As duas também ganharam seus títulos. 

"Recebi um presente antecipado. É uma felicidade imensa, uma surpresa inexplicável. Minha família mora aqui há sessenta anos e agora posso chamar a minha casa de imóvel, porque ele está regularizado", disse.

O secretário de Habitação, Patrick Corrêa, destacou a importância da entrega dos títulos e relembrou as dificuldades que ele tinha para comprar um eletrodoméstico quando vivia no Vidigal: "Agora, com os títulos, os moradores entram no mapa oficial da cidade, já que passam a ter o seu imóvel reconhecido legalmente. Isso não tem preço".

Rene Silva, morador do complexo e criador do jornal 'Voz das Comunidades', lembrou que antes do título os moradores viviam a incerteza sobre a propriedade. Para ele, o caminho de evolução da cidade é que esta ação beneficie outras comunidades.

A Prefeitura do Rio tem ainda outros 7.111 títulos de propriedade para serem entregues na mesma região. A SMH espera ainda a aprovação de 11.804 títulos de regularização fundiária inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal. Caso os pedidos sejam aprovados, a prefeitura conseguirá cobrir a legalização de todos os moradores do Complexo do Alemão.