Estado do Rio teve 34 registros de crimes contra cultos em 2023, revela ISP

Um levantamento inédito feito pelo Instituto de Segurança Pública mostrou que em 2023, no estado do Rio de Janeiro, 34 vítimas de ultraje a culto religioso procuraram uma delegacia para registrar o crime. A tipificação é determinada pela ridicularização pública, impedimento ou perturbação de cerimônia religiosa. 

No total, a Polícia Civil registrou aproximadamente 3 mil crimes que podem estar relacionados à intolerância religiosa. Nesse número, estão incluídos injúria por preconceito (2.021 vítimas) e preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional (890). Neste domingo (21), o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

A injúria por preconceito é o ato de discriminar um indivíduo em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional tem por objetivo a inferiorização de todo um grupo étnico-racial e atinge a dignidade.

Em relação ao perfil das vítimas, a maior parte eram mulheres e negras. A grande concentração dos crimes ocorreu na zona oeste da Capital, na região da 35ª DP (Campo Grande).

"Esses dados são fundamentais para que a sociedade saiba que intolerância religiosa e preconceito são crimes que devem ser denunciados. Sabemos que esses números são subnotificados e muitas vezes por falta de informação, mas o estado do Rio possui a Decradi, uma delegacia especializada para os registros desses crimes. É importante que todos lembrem que a Constituição Federal assegura o livre exercício de todos os cultos religiosos", avalia a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.

Como denunciar

A delegada Rita Salim, titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), explica que a intolerância é um crime que fere a liberdade e a dignidade humana: "A melhor forma de combater a intolerância religiosa é a conscientização da necessidade do respeito à diversidade da crença, independentemente das escolhas e concepções religiosas. A Polícia Civil conta com uma unidade especializada na investigação desses crimes e está preparada para receber a denúncia e confeccionar os registros de ocorrência", afirma.

Os crimes podem ser denunciados em qualquer delegacia de Polícia Civil. O estado do Rio conta ainda com a Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que é especializada no atendimento de vítimas de racismo, homofobia e intolerância religiosa. A unidade funciona na Rua do Lavradio, 155, no Centro. Os registros também podem ser feitos virtualmente através da Secretaria de Estado de Polícia Civil.