MPF denuncia mãe e filho por submeter idosa a trabalho escravo

Rio – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal Yonne Mattos Maia e André Luiz Mattos Maia Neumann, mãe e filho, acusados de submeter Maria de Moura a mais de sete décadas de trabalho, em condições de escravidão, na casa da família no Rio de Janeiro. A denúncia foi feita na sexta-feira passada (16). A vítima não era remunerada e trabalhava em condições degradantes, sem mesmo ter liberdade para se locomover.

Segundo o MPF, nos anos 1940, Maria de Moura, aos 12 anos, foi chamada para "morar e brincar" com crianças da Fazenda Estiva, onde seus pais trabalhavam. A propriedade era dos pais de Yonne. Maria nunca pôde estudar e serviu ao menos três gerações da família Mattos como empregada doméstica até seu resgate, em maio de 2022.

Segundo o responsável pela denúncia, o procurador da República Eduardo Benones, Maria foi impedida de criar vínculos pessoais e familiares. André ficava com o telefone da trabalhadora e chegava a apagar o número dos contatos de familiares que a telefonavam. Quando essas ligações ocorriam, André mantinha a chamada no modo viva-voz para ouvir as conversas.

André também retinha a identidade e o cartão de banco da idosa, sacando seu benefício previdenciário. Ele determinava que ela comprasse seus itens de uso pessoal e medicamentos, mesmo que não pagasse nada pelos serviços domésticos. Ela sofria agressões verbais de Ailton, pai do acusado.

Durante fiscalização na residência, a procuradora do Trabalho Tayse de Alencar Macario presenciou André coagindo Maria a mentir para as autoridades e dizer que não trabalhava lá. No entanto, vizinhos relataram que ela fazia serviços domésticos há décadas para família e a conheciam como empregada da casa.

O MPF requer à Justiça que a família denunciada indenize Maria de Moura no valor de R$ 150 mil por danos morais. Além disso, pede a condenação de André e Yonne por submeter a idosa a trabalho com condições análogas à escravidão, além dos crimes de coação e apropriação de rendimentos.