Casal de idosos denuncia caso de estelionato em compra de casa em Maricá

Rio - Um casal de idosos registrou queixa, nesta terça-feira (27), contra dois homens, que seriam falsos corretores de imóveis, pelo crime de estelionato, em Maricá, na Região Metropolitana. De acordo com a denúncia, as vítimas tiveram um prejuízo de R$ 365 mil na compra de uma casa que já tinha dono.

Em entrevista ao DIA, o estudante de Direito Eduardo José Paiva, de 43 anos, filho das vítimas, disse que a negociação começou em julho do ano passado. Segundo ele, os pais Rosani José Paiva, de 69 anos, e Antônio Carlos de Lima Paiva, de 73, foram apresentados aos suspeitos por um vizinho, que também foi enganado. O golpe só foi descoberto após o estudante verificar que o documento de venda feito pelos falsos corretores era falso. Contudo, isso só aconteceu quando todo o dinheiro já tinha sido enviado.

"Um vizinho do meu pai conhecia uma pessoa que dizia ser corretor. Eles foram lá em casa, falaram que tinham uma casa em Araçatiba e que a casa era deslumbrante. Realmente, é uma mansão. Todo o contato foi feito na casa dos meus pais, que são idosos e tem pouco conhecimento. Inclusive, eles levaram até um cara do cartório lá em casa. Toda a negociação foi feita lá. Eles emitiram um documento, que diziam ser da casa, mas quando puxei o QR Code eu verifiquei que era uma outra documentação que não tinha nada a ver com a casa. Descobrimos o golpe através da documentação. Disseram que era o registro da casa, mas não era e sim uma documentação falsa. Verificamos o nome na prefeitura e ainda constava o nome da dona. A casa tem dono, mas estava vazia", comentou.

A família pagou R$ 274.955,51 na compra do imóvel, sendo R$ 50 mil via PIX para um dos suspeitos e o restante para o segundo. Além disso, as vítimas também pagaram o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o registro do imóvel em cartório e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), totalizando mais de R$ 365 mil.

"Meu pai tem um problema de câncer e já tirou um rim. Minha mãe tem problemas de saúde, no sistema nervoso. Então assim, estamos desolados. Estamos acabados. Nem sabemos o que fazer. É um investimento de mais de quarenta anos de trabalho do meu pai. Ele era funcionário público da Cedae. Ele se aposentou, pegou o dinheiro e investiu na casa. Mais de quarenta anos de trabalho para um picareta vir e roubar a gente", disse Eduardo.

O caso foi registrado na 82ª DP (Maricá). Segundo o estudante, os suspeitos, identificados como Leandro Pereira de Oliveira e Bruno, sumiram e não se manifestaram sobre as acusações. O primeiro, inclusive, se passou como o filho da dona da residência e disse que ela estava com problemas de saúde e que, por isso, resolvia a negociação.

Ao DIA, Bruno contou que é corretor de imóveis registrado no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio (Creci-RJ) e apenas fez a intermediação entre o comprador e o vendedor. O homem destacou que, se for necessário, vai devolver todo o dinheiro recebido pela comissão e explicou que a venda da casa foi feita, mas que houve um problema no registro, que já está sendo resolvido.

De acordo com a Polícia Civil, testemunhas serão ouvidas e a investigação segue em andamento para apurar todos os fatos.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio (Creci-RJ) destaca que a profissão de corretor só pode ser exercida após a pessoa concluir o Curso Técnico de Transações Imobiliárias (TTI) ou o Curso Superior de Gestão em Negócios Imobiliários. Após a conclusão desta etapa, o profissional tem que dar entrada nos trâmites de inscrição no Conselho e passar pela solenidade de entrega do registro.

De acordo com o órgão, só é considerado corretor de imóveis aquele que possui registro no conselho de seu estado. Ainda segundo o Creci, síndicos, porteiros e zeladores não são corretores e, se intermediarem uma compra sem ter registro no Conselho, eles serão considerados contraventores. O órgão ainda recomenda que as pessoas não façam contratos à distância. Através do site do Creci é possível verificar se quem está negociando é de fato um corretor de imóveis, ou seja, profissional com registro no órgão.

"O cliente deve sempre evitar fazer PIX sem conhecer o corretor ou sem ter ido à imobiliária. Caso queira transacionar tudo online e pela internet, peça para o corretor fazer um vídeo dentro da residência e do imóvel que está sendo alugado ou vai ser a vendido/comprado. Sempre procure que o corretor vá no local para realizar um vídeo dentro da residência. A maioria dos golpes que estão acontecendo são através da internet, principalmente pela locação por temporada, porque a pessoa adianta o PIX de 50% e o imóvel não existe", disse Marcus Vinícius Cerqueira Limão, superintendente do Creci.

Somente no ano passado, o órgão autuou mais de 5 mil pessoas que atuam como falsos corretores de imóveis em todo o Estado do Rio. Destes, 80% agiam na cidade do Rio. Outra área que sofreu com golpes em 2023 é a Região dos Lagos, com mais de 500 autuações. Em Cabo Frio, foram aproximadamente 200 casos, seguido de Araruama, na faixa de 70 a 100 autos.

"A maior incidência que nós temos hoje na Região dos Lagos são os golpes que são aplicados no mercado imobiliário sobre a locação por temporada. Por isso, é muito importante na hora de comprar, vender ou alugar o imóvel, que você procure no site do Creci se realmente aquele profissional é regularizado no Conselho. Caso vocês suspeitem que alguém está trabalhando na ilegalidade, vocês podem fazer a denúncia nos nossos canais de comunicação", finalizou Marcus.