Operação da PF e CGU mira possíveis desvios de verba na saúde, em São Gonçalo

Rio - A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) realizaram, na manhã desta quinta-feira (7), uma operação com o objetivo de apurar possíveis desvios de recursos federais destinados à saúde do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana, através de uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela prefeitura desde 2016. De acordo com a PF, o prejuízo estimado aos cofres públicos passa de R$ 10 milhões.

Na ação, batizada de "Esculápio", cerca de 70 policiais federais e 15 auditores da CGU cumprem 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Rio, Cabo Frio, além de Sorocaba e Santos, ambos em São Paulo, contra pessoas físicas e jurídicas.

Segundo a investigação, a OSS em questão é acusada de subcontratar empresas ligadas aos secretários de saúde para fornecer médicos sem a devida cotação de preços, com indícios de utilização de funcionários fantasmas. Os serviços prestados pelas empresas contratadas também não recebiam fiscalização, o que, de acordo com a PF e a CGU, indica pessoalidade e superfaturamento.

A operação constatou, ainda, que houve a contratação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas sem concorrência licitatória. A CGU apontou para um superfaturamento mensal em cerca de R$ 300 mil, além de outras possíveis fraudes.

Numa das residências alvo da operação, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, policiais apreenderam R$ 40 mil em espécie nesta quinta-feira.

Procurada, a prefeitura de São Gonçalo informou que não recebeu qualquer notificação sobre a investigação e destacou que as denúncias são referentes a 2016, de gestões anteriores. A assessoria do órgão reforçou, ainda, que o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) isenta a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e a Secretaria de Saúde de São Gonçalo de irregularidades na contratação da OSS.

A prefeitura ressaltou, também, que a atual gestão não compactua com quaisquer irregularidades e garantiu que, em caso de comprovação de fraudes por parte de OSS contratadas, aplicará as sanções cabíveis.

Ainda segundo informações da PF, atualmente a OSS investigada é responsável pela gestão de três unidades de saúde municipais, e as empresas subcontratadas por ela e relacionadas aos gestores públicos receberam cerca de R$ 70 milhões entre 2020 e o final de 2023.

Os investigados, que não tiveram a identidade revelada, responderão pelos crimes de organização criminosa e desvio e lavagem de dinheiro.

"Esculápio", nas mitologias grega e romana, é o deus da medicina e da cura.