MPRJ cria Núcleo de combate à violência de gênero no Dia Internacional da Mulher

Rio - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Núcleo de Gênero em defesa dos direitos das mulheres. A nova estrutura funcionará no âmbito da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (COGEPDPH/MPRJ).

Na resolução, que visa a o enfrentamento da violência de gênero, estão destacados distintos grupos de mulheres como idosas, negras, LGBTQIA+, com deficiência, pertencentes a povos e comunidades tradicionais, em situação de rua e de pobreza, e demais grupos de mulheres e meninas - crianças e adolescentes - especialmente vulneráveis.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. "Criamos esse núcleo diante da necessidade da buscarmos o aprimoramento da atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas e de mecanismos capazes de mitigar a violência e promover a igualdade de gênero em grupos distintos de mulheres", explicou.

Segundo a procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ, a resolução integra um movimento nacional de combate à violência e promoção da igualdade. "O MPRJ está no Grupo de Trabalho que trata dessa questão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - que trata de Gênero, LGBTQIA+ e estado laico", destacou Carla.

A nova estrutura tem como propósito desenvolver formas de aprimoramento da atuação judicial e extrajudicial do MPRJ no enfrentamento da violência de gênero, seja ela de cunho político, laboral ou praticada em qualquer esfera. Também pretende estimular a atuação dos órgãos de execução na implementação de políticas de promoção da igualdade de gênero e na correta aplicação das leis, tratados e convenções internacionais relativos às mulheres. Além disso, outro objetivo é estimular a representatividade feminina em espaços institucionais.