Mãe e filho viram réus por submeter mulher a 72 anos de trabalho análogo à escravidão

Rio - Mãe e filho viraram réus na semana passada por manterem uma senhora de 85 anos trabalhando em situação análoga à escravidão no Rio. A empregada doméstica Maria Moura, chegou na fazenda da família Mattos Maia em Vassouras, no interior do Estado, onde o pai trabalhava, aos 12 anos e foi resgatada após 72 anos, em 2022. a vítima trabalhava sem salário e dormia aos pés da patroa Yonne Mattos Maia. O caso foi revelado pelo programa Fantástico, da TV Globo.

O filho, André Luiz Mattos Maia Neumann, também responde por coação e apropriação do cartão magnético de idosos já que no dia da inspeção o cartão do INSS da vítima estava com o patrão, que admitiu ter a senha.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), trata-se do caso mais longevo de uma pessoa submetida à situação análoga à escravidão, um crime federal. A denúncia feita ao MPT foi anônima. Hoje dona Maria Moura está com 87 anos.

A família da trabalhadora conta que Maria foi morar com a família de Yonne com promessa de estudos e tratamento igualitário, o que não aconteceu. Yonne não tinha liberdade e só podia visitar a família no máximo duas vezes por ano e por pouco tempo. Idosa, Maria Moura está com a saúde debilitada e quase não enxerga.

A defesa da família Mattos Maia repudia todas as acusações. "É importante ressaltar que estas acusações são infundadas e refletem uma clara tentativa de sensacionalismo por parte da imprensa. Primeiramente, contestamos categoricamente a acusação de redução à condição análoga a de escravo, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal. Tal imputação é totalmente infundada e carece de qualquer base sólida. Os denunciados jamais estiveram envolvidos em práticas que configurem tal crime, e estamos confiantes de que isso será esclarecido de forma inequívoca durante o processo", afirmou em nota.

A família ré também refuta as acusações de coação no curso do processo e de apropriação de rendimentos de pessoa idosa. "Tais acusações são desprovidas de fundamento e são claramente uma tentativa de difamação dos denunciados", acrescenta a defesa.

Na esfera trabalhista, a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) contra os réus em 2022 continua em andamento. Recentemente houve audiência judicial, quando foram ouvidas testemunhas indicadas pelo MPT e pelos réus. No momento, o processo está com o juiz para decidir sobre o pedido dos réus de depoimento da dona Maria de Moura.

O MPT é contra o depoimento porque o processo versa sobre direito indisponível da trabalhadora - indisponibilidade que decorre da sua condição de vulnerabilidade por ter ficado em situação de escravidão contemporânea.

Além disso, O MPT entende que Maria de Moura não tem condições de comparecer em juízo para prestar depoimento porque, segundo laudo médico que foi apresentado nos autos, ela já está com a saúde mental comprometida, com quadro de demência.

O MPT tem a expectativa de que o processo siga para sentença em breve, já que tem preferência na tramitação.