Polícia investiga golpe da falsa certidão de casamento na Baixada

Rio - O casal o casal Rodrigo Barros Costa e Paloma Ferreira denunciou Ismael de Souza Martins, que diz exercer a função de juiz de paz, por emitir uma certidão falsa de casamento, o que invalida a união, que aconteceu há mais de dois anos em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Segundo a Polícia Civil, o acusado já foi intimado a prestar depoimento. 

O registro foi feito na 59ª DP (Duque de Caxias), onde o Rodrigo e Paloma Ferreira disseram que só suspeitou da fraude após uma familiar, que também havia recorrido ao serviço do juiz de paz no seu casamento, passar por problemas ao consultar um cartório. Em seguida, as vítimas teriam procurado o pastor responsável pela cerimônia, o questionando sobre a questão da fraude e ele teria confirmado que a certidão era falsa. 

De acordo com as vítimas, Ismael havia sido indicado pela própria igreja evangélica que frequentavam. A certidão entregue na cerimônia tinha papel timbrado, brasão da federação, carimbo do cartório e assinaturas, o que fez com o casal acreditar na veracidade do documento. Paloma chegou a mudar o nome para o nome de casada em alguns documentos usando a certidão de casamento falsificada. O casamento aconteceu em julho de 2021. 

Em entrevista ao DIA, o delegado assistente da 59ª DP, Alemberg Miranda, disse que o caso é investigado como prática de crime de estelionato e de falsificação de documento público. O responsável explicou ainda que as vítimas pagaram um valor de R$ 700 pela confecção da certidão.

"Esta certidão não possui validade jurídica, uma vez que não produz efeito civil, como consta em seu corpo", disse o delegado. 

Ainda segundo Alamberg, os juízes de paz devem ser habilitados junto ao Tribunal de Justiça do Estado, assim como os Cartórios de Registros Civis de Pessoa Natural. A certidão do casal, por outro lado, trazia como fonte de expedição um cartório eclesiástico: "Não há validade jurídica os documentos expedidos por Cartórios Eclesiásticos".

Além do casal, os pastores da igreja que indicaram o falso juiz de paz também já prestaram depoimento negando qualquer relação com o crime. Ismael é aguardado pela Polícia Civil.

O delegado explica ainda que a polícia trabalha com a hipótese da existência de outras vítimas do falso juiz de paz.