MPF solicita à Justiça a demolição da Ciclovia Tim Maia

Rio – O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro solicitou, em ação à Justiça Federal, que a Ciclovia Tim Maia, que cruza a Avenida Niemeyer e conecta os bairros de São Conrado e Leblon, na Zona Sul do Rio, seja demolida. O documento do órgão menciona irregularidades na sua construção, os acidentes ocorridos no local e os erros do projeto.

Segundo o MPF, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro cita os costões rochosos como áreas de preservação permanentes. O documento ainda afirma que de acordo com a Constituição Federal de 1988, estas formações de rochas são, salvo exceções, áreas não edificantes, ou seja, onde obras não poderiam ser realizadas.

O documento também afirma que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a ilegalidade da construção, realizada sem sua autorização. Outra alegação é que houve intervenção na paisagem do Morro Dois Irmãos, por causa dos pilares de sustentação.

Desde a sua inauguração, em janeiro de 2016, a Ciclovia Tim Maia, localizada nos costões rochosos da Avenida Niemeyer, contabilizou quatro desabamentos. Ela está interditada desde 2019.

Em nota, a Procuradoria-Geral do Município afirma que atendeu determinação do Poder Judiciário, cumpriu todas as medidas necessárias para reabertura com segurança da Ciclovia Tim Maia e aguarda decisão da Justiça Federal para o uso dela pela população.