Profissionais da Saúde protestam contra portaria de Nísia Trindade que afeta hospitais federais

Rio - Cerca de 200  enfermeiros e profissionais vinculados à rede federal de Saúde no Estado realizaram um ato, nesta quinta-feira (14), em frente ao prédio do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde (DGH), na Rua México, no centro do Rio, para reivindicar, entre outros pontos, o reajuste salarial, a redução da carga horária de 40 para 30 horas, a renovação de 1,3 mil contratos temporários, que expiram em maio, e a revogação da Portaria GM/MS nº 3.208, que cria coordenação-geral de governança hospitalar.

Na prática, a deliberação faz com que a direção de cada um dos seis hospitais federais do Rio (Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores do Estado) perca a autonomia da gestão, que ficará centralizado nas mãos do DGH. Por exemplo: as unidades não poderão mais efetuar compras por conta própria, e o DGH passa a realizar as aquisições de forma unificada, no atacado. A portaria começaria a valer nesta quarta (13), mas foi adiada para 8 de abril.

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ), Christiane Gerardo, criticou a nova norma. Para ela, a portaria acaba com toda a gestão da rede - o setor de recursos humanos, por exemplo, ficaria a cargo do DGH -  e seria o primeiro passo para uma futura privatização dos hospitais federais.

"Ao fazer isto, o DGH passa a centralizar, inclusive, todas as compras, algo que já foi feito na rede estadual quando o secretário de saúde era Sérgio Côrtes, e acabou preso sob a acusação de desvio de verba”, lembrou a dirigente. “Tem que haver transparência e isso não será alcançado com decisões sendo tomadas por seis pessoas que sequer têm noção do que se passa nas unidades”, disse.

Em reunião com Cida Diogo, titular da Superintendência do Ministério da Saúde no Estado do Rio, dirigentes do Sindsprev/RJ e do Sindicato dos Enfermeiros do Rio (SindEnf-RJ) também cobraram a saída de Alexandre Telles da direção do DGH. Para os sindicatos e servidores presentes à reunião, a continuidade de Telles à frente do órgão vem inviabilizando qualquer possibilidade de conversação sobre as reivindicações da categoria.

"O Alexandre Teles perdeu a nossa confiança. Se reúne conosco, se compromete a fazer um sem número de coisas e faz exatamente o contrário. Não negociamos mais com quem só mente. Por isso, de agora em diante, queremos dialogar diretamente com o Ministério da Saúde, de preferência com a ministra Nísia Trindade", ponderou.

Em relação ao possível déficit em caso de expiração dos vínculos temporários, os sindicalistas cobraram a realização de um concurso público. 

"O Alexandre mentiu e fez tudo ao contrário do que se comprometeu: reduziu o orçamento da rede federal do Rio de Janeiro, não fez concurso público para acabar com o déficit de pessoal de mais de 12 mil servidores e aumentou o caos existente nas unidades para então justificar a entrega da saúde federal para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) ou a Rio Saúde, primeiro passo para a privatização dos hospitais federais. Ele tem que ser demitido", reforçou.

A reportagem procurou o Departamento de Gestão Hospitalar e o diretor Alexandre Telles, mas não obteve respostas até  o momento. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

Ministério justifica portaria

Em um dos trechos da portaria, o Ministério da Saúde argumenta que busca “uma gestão mais eficiente dos hospitais federais” e que a resolução faz parte dessa meta. Historicamente, os hospitais federais do Rio são alvo de denúncias de corrupção.

“A medida garante que o DGH, por meio de estruturas jurídicas e regimentais adequadas, possa conduzir a gestão dos hospitais federais sob sua responsabilidade, exercendo, para além de mera coordenação subjetiva, uma efetiva e objetiva governança dos mesmos, evitando assim possíveis crises de desabastecimento, infraestrutura hospitalar precária, ruídos de comunicação, eventuais conflitos da micropolítica interna, falta de transparência e ineficiência na gestão de pessoas, assim como caminhos descompassados com as diretrizes do Ministério da Saúde", esclarece a pasta.

Ainda de acordo com a pasta, a portaria estabelece a gestão centralizada para aquisição de insumos hospitalares e contratação de obras, “que assegura o aumento do poder de negociação devido ao crescimento de escala das necessidades; além da diminuição do gasto com material e mais agilidade nos processos.”

Em nota conjunta, os seis diretores de hospitais federais contestaram a nova portaria: "O que nos causa estranheza inicialmente, Sra. Ministra, é o nosso absoluto desconhecimento das modificações hoje trazidas a público, sobretudo por seu vulto e impacto em cada um dos nossos Hospitais Federais".

"Temos absoluta convicção que não é do conhecimento de V. Exa. a ausência de diálogo a esse respeito, bem como entendemos não ser de vosso conhecimento as sucessivas afirmações, ofensivas até, de que os HFs eram lotados de servidores sem competência e expertise, de que não lhe interessava os visitar, para além de diversos episódios que revelam, no mínimo, desrespeito com os saberes individuais da nossa força de trabalho e com a higidez moral de membros da nossa gestão", pontuaram.

Paes defende portaria

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), foi à rede social X (antigo Twitter) nesta quinta-feira para defender Nísia Trindade das ofensivas dos sindicatos - e de setores do PT - por causa da portaria sobre os hospitais federais.

"A ministra Nísia Trindade está fazendo o que tem que ser feito para que os hospitais federais aqui no Rio possam de fato voltar a funcionar e prestar um serviço de qualidade ao nosso povo. Esse é um drama que se arrasta há mais tempo do que seria aceitável. A profissionalização da gestão é essencial para isso. Siga em frente, ministra. E conte com o apoio do Rio na sua luta!", publicou Paes.