Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua será instalado na Central do Brasil

Rio - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciou a inauguração do Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua, que será instalado na Rua Senador Pompeu, no Centro, próximo à Central do Brasil. Nesta sexta-feira (22) será assinado o termo de cooperação técnica no para a instalação do Comitê Interinstitucional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Estado do Rio com o objetivo de inaugurar o espaço.

O Centro de Atendimento será voltado para as necessidades de pessoas em situação de rua no que se refere ao acesso à Justiça e expedição de documentos. Pioneiro no país, o projeto tem como objetivo reunir em um só local diversos serviços prestados por órgãos federais, estaduais e municipais.

O espaço deve iniciar suas atividades na primeira semana de abril e vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, com horário de chegada até às 16h. Inicialmente, serão distribuídas 50 senhas diárias, mas o número poderá ser estendido de acordo com a demanda.

A coordenação do projeto está a cargo dos desembargadores do TJRJ Renata Cotta, Renata Fadel e Vitor Marcelo Rodrigues, da Comissão de Articulação de Programas Sociais. Segundo os coordenadores, a Central do Brasil foi escolhida por ser a área com maior quantidade de pessoas em situação de rua. Além disso, o local é próximo ao restaurante popular e ao hotel popular que será inaugurado. O imóvel foi disponibilizado pelo Governo do Estado.

"Esse projeto resgata a esperança, a dignidade e a cidadania das pessoas, fazendo com que sejam de fato cumpridos os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Ter facilitado seu acesso à Justiça, sentir que o Estado também o acolhe é fundamental para que a pessoa em situação de rua seja reinserida na sociedade e possa escrever uma nova história de vida", afirma o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo.

Estarão presentes no local os seguintes órgãos: Tribunal de Justiça do Rio, Tribunal Regional Federal (TRF) da 2a Região, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1a Região, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura Municipal do Rio, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Detran, INSS, Receita Federal, Comando Militar do Leste (Junta Militar), Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), OAB e Fundação Leão XIII.

A inauguração e a assinatura do termo acontecerão às 11h, no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo.

Segundo a comissão, a intenção é levar a iniciativa a Niterói e à Baixada até o final do ano.