TJRJ inaugura espaço de atendimento a pessoas em situação de rua

Rio - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugura, nesta terça-feira (2), um espaço voltado para o atendimento judicial e expedição de documentos para pessoas em situação de rua, no Centro da Cidade. Entre 11h e 17h serão oferecidos serviços de âmbito federal, estadual e municipal, no Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua.

Segundo o TJRJ, o objetivo dessa estrutura é solucionar parte das inúmeras dificuldades enfrentadas pela população de rua para que essas pessoas possam realizar sua reinserção social de forma autônoma e sustentável.

“Esse projeto resgata a esperança, a dignidade e a cidadania das pessoas, fazendo com que sejam de fato cumpridos os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal”, afirma o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo.

A estrutura vai funcionar de segunda a sexta, das 11h às 17h, na Rua Senador Pompeu, s/nº, na Central do Brasil. Confira a lista de órgãos presentes no centro de atendimento:

Tribunal de Justiça do Rio, Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura Municipal do Rio, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Detran, INSS, Receita Federal, Comando Militar do Leste (Junta Militar), Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), OAB e Fundação Leão XIII.

Nesta segunda-feira (1°) o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo vai assinar o documento para permitir o funcionamento do Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua.

O Termo de Cooperação Técnica para instalação do Comitê Interinstitucional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Estado do Rio será assinado em uma cerimônia marcada para às 17h, no Tribunal. Estarão presentes autoridades envolvidas no processo de cooperação técnica para o funcionamento da unidade.