Família de idosa denuncia interdição de jazigo em cemitério de Campo Grande

A despedida de Euler de Oliveira Fernandes, de 90 anos, se tornou ainda mais dolorosa e sofrida para os seus parentes, que denunciam a falta de conservação do jazigo familiar em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo relatos dos familiares da idosa, na última segunda-feira o jazigo que pertence à família de Antônio Carlos de Oliveira, filho de Euler, encontrava-se interditado devido a uma inundação e impossibilitado de realizar o sepultamento da sua mãe.

Os parentes contam, que ao chegarem ao cemitério, eles teriam recebido a notícia de que o jazigo estava interditado, sem prazo para resolução. Segundo eles, a administração teria apenas informado que o jazigo não poderia ser utilizado, sem ter oferecido uma solução viável. Diante da impossibilidade de utilizar o local, o cemitério teria sugerido alternativas que se mostraram financeiramente inviáveis para a família, de acordo com os parentes.

"A nossa expectativa era conseguir fazer o sepultamento nesse jazigo, que é da família. Eles deram a informação de estar interditado, mas não comprovaram, não deixaram a gente visitar, olhar a situação real. Então, a gente presume que eles estejam falando a verdade", questionou um parente de Euler, que preferiu não se identificar.

A situação gerou indignação na família, que alega pagar anualmente uma taxa de manutenção do jazigo, esperando que esse valor contribua para a conservação e uso adequado do espaço. Porém, os parentes afirmam que não houve a notificação prévia. Desta forma, eles contam que precisaram recorrer a um favor, já que o corpo da idosa foi sepultado em um jazigo de outra família.

Além da dor pela perda, a família de Euler conta estar enfrentando a revolta com a situação. "Por ser um jazigo da família, ali tem outros familiares que têm todo o legado. Então, imagina, um local totalmente inundado, em condições degradantes, é uma situação difícil", disse o bisneto de Euler.

Especialista em direito funerário, Raphael Abib, advogado do APY Advogados, explicou o caso: "A administração do cemitério poderia interditar o jazigo e proceder de acordo com as disposições legais para garantir a conservação e utilização adequada dos espaços. Contudo, eles não poderiam 'interditar' o jazigo sem que houvesse uma notificação prévia da família".

Em nota, a Concessionária Rio Pax afirmou que desconhece que o sepultamento no cemitério de Campo Grande tenha sido obstruído em razão de característica de abandono ou má conservação em sepultura perpétua.

A concessionária esclareceu ainda que, "de acordo com a legislação vigente, é obrigação dos usuários dos serviços manter em boas condições de segurança, salubridade, conservação e decência as sepulturas que lhes são concedidas, sendo responsabilidade da Rio Pax manutenção e conservação das áreas comuns nos cemitérios".