Mulher que trabalhava há 15 anos em situação análoga à escravidão é resgatada na Zona Oeste

Rio - Uma mulher de 62 anos foi resgatada após ser encontrada em uma situação de trabalho análogo à escravidão na Zona Oeste. A vítima trabalhava há 15 anos na residência, todos os dias da semana, das 6h às 21h. O empregador foi preso em flagrante.

A ação aconteceu na quarta-feira da semana passada (3) e foi realizada por agentes da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). A operação recebeu autorização do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), que expediu um mandado de segurança.

Segundo o MPT-RJ, a mulher trabalhava na casa há 15 anos e desde então tinha sua autonomia limitada. Ela trabalhava sem parar para a família, sem folgas, descanso semanal ou férias, e suas relações restringiam às pessoas do circulo familiar e social dos empregadores para quem prestava serviços. Apesar de ter registro na carteira de trabalho e o seu salário ser depositado em uma conta em seu nome, até a senha de acesso à conta teria sido compartilhada com o patrão.

O trabalho era realizado todos os dias da semana, em média das 6h às 21h. Nos últimos anos, a mulher enfrentou problemas de saúde considerados graves, recebendo tratamento no sistema público. No entanto, de acordo com o MPT-RJ, as dores e o cansaço não mudaram a rotina de trabalho, mesmo depois do patrão ter feito um pedido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em nome da vítima, que, na prática, era para reconhecer a necessidade de seu afastamento do trabalho.

"A prestação de serviços em jornada extensa, sem descanso semanal, folga ou férias, por anos a fio, sendo cumprida por trabalhadora idosa acometida de doença grave, caracteriza, no seu conjunto, jornada exaustiva, eis que passível de exaurir a saúde física e mental da trabalhadora, além de ser incompatível com uma existência plena e com o exercício de direitos fundamentais. A esse elemento se associa a completa falta de autonomia da trabalhadora, que por anos não tinha nenhuma vida pessoal, vivendo apenas para o trabalho. Por tudo isso, tem-se que ela era submetida a condições de vida e trabalho degradantes, incompatíveis com respeito a sua dignidade humana', disse Thiago Gurjão, procurador do Trabalho que participou da operação.

O empregador foi preso em flagrante por agentes da PF. Ele firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao MPT-RJ se obrigando a pagar todos os direitos trabalhistas devidos à trabalhadora, além de indenização por danos morais, incluindo um valor mensal para garantia de sua subsistência por toda a vida.

O órgão afirmou que a mulher vem sendo acompanhada pelo Projeto Ação Integrada, implementado pela Cáritas Arquidiocesana no Rio de Janeiro em parceria com o MPT.