Estádios terão de instalar placas e divulgar informativos contra o crime de importunação sexual

Rio - Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Vereadores do Rio, nesta quarta-feira (10), defende que todos os estádios de futebol e locais onde são realizadas atividades físicas tenham placas orientando vítimas de crimes de importunação sexual. De acordo com o texto do projeto de lei 1937/2023, o conteúdo informativo deve ter um número para ligação e os órgãos de denúncia. Após a aprovação, o texto segue para a sanção do prefeito Eduardo Paes.

Segundo os responsáveis pela proposta, os ambientes foco da ação devem oferecer mais segurança para as mulheres e a medida pode ajudar na identificação dos autores desse tipo de crime. A determinação também pede a veiculação do conteúdo em sistemas de som e vídeo. 

"O Brasil historicamente é um país onde o machismo impera e que coloca os homens em situação de poder devido a um sistema sociopolítico conhecido como patriarcado. O resultado desse sistema, tem como consequência os alarmantes índices de estupros, agressões físicas e verbais e importunação sexual, sendo o Brasil o quinto país do mundo no ranking de violência contra a mulher de acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos", avaliou o autor da proposta, o vereador Cesar Maia (PSD).

Além do material informativo, os times de futebol ou entidades responsáveis pela realização de jogos desportivos deverão oferecer também cursos de capacitação para seus funcionários e funcionárias sobre o tema. O objetivo é promover o conhecimento sobre como agir nos casos de importunação sexual.

A matéria prevê ainda que os estádios de futebol deverão disponibilizar uma ferramenta de alerta, de fácil acesso, que possa sinalizar à equipe de segurança e à Polícia Militar a ocorrência da importunação sexual. Os seguranças e funcionários do estádio e arenas também estarão autorizados a acionar a corporação nesses casos.

O projeto pode facilitar o auxílio inicial à vítima e agilizar responsabilização do agressor, permitindo que ele seja encaminhado à polícia para elaboração do auto de prisão em flagrante.