Câmara do Rio aprova criação de feriados em novembro para a cúpula do G-20; texto vai à sanção

Rio - A Câmara do Rio aprovou nesta quarta-feira (17), em segunda discussão, o Projeto de Lei 2857/2024, de autoria da Prefeitura, que declara feriado os dias 18 e 19 de novembro, datas em que a cidade vai sediar a Cúpula do G-20. O projeto segue para a redação final antes de ser encaminhado à sanção ou veto de Eduardo Paes (PSD).

De acordo com o Executivo, a medida visa facilitar a logística dos líderes mundiais e suas comitivas, além de ajudar no planejamento das diversas reuniões paralelas que ocorrerão durante o evento. Na prática, o texto cria um "megaferiadão" que vai desde o feriado da Proclamação da República (15) até o dia da Consciência Negra (20).

Na versão original, o projeto de lei já não contemplava os seguintes serviços:

- Comércio de rua
- Bares e restaurantes
- Hotéis
- Hospedarias e pousadas
- Centros e galerias comerciais e shopping centers
- Estabelecimentos culturais como teatros, cinemas e bibliotecas, e pontos turísticos.

Em segunda discussão, a proposta original recebeu uma emenda criada pelos vereadores. Entre as atividades que não serão paralisadas, ela também prevê a inclusão das indústrias situadas nas Zonas Norte e Oeste, além de padarias e estabelecimentos que desenvolvam as atividades por meio de trabalho remoto. 

Líder do governo na Câmara do Rio, o vereador Átila Nunes (PSD) justificou a emenda incluída na matéria. Segundo ele, a prefeitura "atenderá a um pleito de setores produtivos e irá mitigar outros efeitos causados pelos feriados": "Lembro que o propósito deste projeto é viabilizar a logística nos dias do evento e não dar folga para os trabalhadores. Os dois feriados do mês, dos dias 15 e 20, já estão garantidos.”

O G-20 reúne os países com as maiores economias do mundo. Os Estados-membros se encontram anualmente para discutir iniciativas econômicas, políticas e sociais e se define mcomo o principal fórum de cooperação econômica internacional. Esta é a primeira vez que o Brasil assume a presidência do grupo.

Para este ano, com o tema “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”, o presidente Lula anunciou três prioridades gerais para a presidência do Brasil na Cúpula: combate à fome, pobreza e desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental); e reforma da governança internacional.