Alerj aprova projeto de lei que prevê doação de veículos parados do Estado a instituições sociais

Rio – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (24), em segunda discussão, o projeto de lei que prevê a doação de veículos da administração pública parados nos depósitos do Estado para instituições que desenvolvam projetos destinados a pessoas em vulnerabilidade social. Agora, o texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo.

A proposta, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PL), afirma que os automóveis devem estar nos depósitos há mais de 180 dias e ser devidamente cadastrados. A administração pública deverá realizar vistoria para avaliar os veículos, que serão doados somente após a emissão de um laudo que mostre que eles estão em condições de uso.

"Agradeço aos meus pares pela aprovação dessa proposta que poderá dar um nobre propósito a essa frota que, hoje, se encontra parada e sem utilidade. A doação desses veículos a instituições sociais ajudará centenas de projetos que mudam a vida de muitas famílias em todo o Estado", disse Jair Bittencourt.