Aluno negro tem matrícula recusada pela UFF por enviar vídeo de declaração racial sem som

Rio - Após ser aprovado para cursar jornalismo, o estudante cotista Allan Pinto Ignácio, de 22 anos, teve sua matrícula rejeitada pela Universidade Federal Fluminense (UFF). A instituição alegou que o vídeo que o jovem enviou para comprovar que é negro estava sem áudio.

Ao DIA, a advogada Géssica Castro, responsável pelo caso de Allan, explicou que foi necessário entrar com uma liminar judicial para fazer com que a UFF voltasse atrás na decisão. "Quando ele procurou a gente, já tinha passado o prazo para abrir recurso, que era de pouco mais de 24 horas. Não tinha mais meio administrativo", contextualiza.

A ação foi aprovada pelo juiz Leo Francisco Giffoni, da 5ª Vara Federal de São Gonçalo, que afirmou que a recusa da universidade foi "excessivamente rigorosa e desprovida de razoabilidade, em especial quando o erro técnico pode ter sido causado pela própria plataforma da ré".

O estudante foi aprovado em terceiro lugar pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na seleção de candidatos pretos, pardos e indígenas de baixa renda que estudaram em escolas públicas. Como o processo de verificação de cotas é online, Allan, que, conforme explicou a advogada, não tem acesso frequente à internet, precisou gravar um vídeo se declarando preto para anexá-lo na plataforma de inscrição da faculdade.

Mesmo com as imagens destacando os traços do jovem, a Comissão de Heteroidentificação da UFF, que verifica a cor e raça dos cotistas, o desqualificou, por, "ao realizar o upload do vídeo, não falar seu nome completo e não se declarar com a frase: 'Eu me autodeclaro preto', conforme consta no formulário eletrônico para envio de documentações da UFF".

Allan expressou como se sentiu no momento em que faculdade recusou a matrícula. "Foi muito frustrante, fiquei duas semanas tentando lidar com o que aconteceu. Um ano me custaria muito."

Géssica Castro, que atua na comissão Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), comandada pelo deputado Professor Josemar (Psol), destacou que o judiciário recomenda que esse tipo de confirmação seja feita presencialmente, para evitar que casos como o de Allan aconteçam.

"Isso dificulta o acesso das pessoas que mais precisam, que não têm acesso à internet e instrução. Quando ele soube do resultado, faltavam poucas horas para o prazo de contestar acabar. Ele ficou desesperado, nos procurou como último recurso", analisa.

Procurada, a Universidade Federal Fluminense disse que Allan está matriculado no curso. Confira a íntegra:

"A Universidade Federal Fluminense informa que o estudante Allan Pinto Ignácio está regularmente matriculado no curso de jornalismo. Inicialmente, ele não foi aprovado na primeira etapa de avaliação devido ao fato de não cumprir um item do edital, que se trata da autodeclaração em vídeo. É importante ressaltar que o processo seletivo é um concurso público, e portanto, possui um edital que define todas as normas, e a exigência de autodeclaração é prevista como obrigatória, como disposto no subitem 8.3.8 previsto no Edital do Processo Seletivo Sisu. Na etapa de autodeclaração, o candidato deve se declarar negro, pardo, indígena ou quilombola.

Ressaltamos ainda que, conforme consta no edital, todos os estudantes têm o direito de apresentar recurso no prazo definido no edital. Contudo, o estudante não apresentou o recurso dentro do prazo estipulado para o pedido de reconsideração. Frente ao mandado judicial recebido em 18 de abril de 2024, a Universidade imediatamente matriculou o estudante.

Ressalta-se, por fim, que a UFF adota o sistema de cotas raciais desde 2003, justamente por reconhecer a importância desta política para o ingresso de grupos historicamente sub-representados no ensino superior. Soma-se a isso todo o esforço institucional em oferecer meios e recursos para a manutenção dos estudantes na universidade, assegurando que as oportunidades de ensino sejam distribuídas de forma igualitária e justa."

Alívio

Por ter sido matriculado pela liminar, aprovada no dia 15 de abril, Allan conseguiu ingressar no curso, mesmo com o semestre letivo já tendo iniciado. Ele foi à aula pela primeira vez nesta quinta-feira (25), mas ainda está confuso com o calendário.

"Tô meio perdido com os horários, já que fiquei mais de um mês sem poder ir à aula. Mas, mesmo assim, fico feliz demais por ter a chance de estudar. [No curso], gosto muito de fotojornalismo, e também tenho vontade de criar roteiros", comenta.

Morador do bairro de Neves, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, o jovem lembrou, ainda, da sua rotina de estudos, enquanto fazia pré-vestibular social em Niterói. "Foi um período bem difícil, tive que lidar com várias coisas. Mesmo sem dinheiro, fui muito teimoso e lutei para ir ao pré-vestibular. Algumas vezes cheguei até a precisar ir andando. Quando passei, foi um alívio para mim e para minha família", conta. O trajeto da casa de Allan até o curso é de 5 quilômetros de distância, o que equivale a mais de uma hora caminhando.