Projeto de Lei que tramita na Alerj prevê transformar o Rio em 'cidade-esponja' para prevenir enchentes

Rio – Com a atual tragédia no Rio Grande do Sul, é impossível não pensar o que poderia ter sido feito para evitá-la. O estado gaúcho sofre com inundações que já deixaram pelo menos 107 mortos, 130 desaparecidos e 163.786 desalojadas, decorrentes das fortes chuvas que começaram no último dia 29.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou, na quinta-feira (9), que o estado precisará de, no mínimo, R$ 19 bilhões para ser reconstruído. A situação no Rio Grande do Sul mostra que prevenção é um assunto urgente.

No estado do Rio, tramita na Assembleia Legislativa (Alerj) um projeto de lei (PL) que visa investir em estruturas preparadas para eventos climáticos. Protocolado pelo deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT), o PL 3350/2024 se apoia em formas não tradicionais de lidar com a chuva e a penetração da água. Trata-se do conceito de 'cidade-esponja', uma inspiração chinesa já implantada em cidades como Nova York, nos Estados Unidos, Bangcoc, na Tailândia e Roterdã, na Holanda, além de outras 16 na própria China.

A ideia é que as obras realizadas pelo estado passem a adotar mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para controlar enchentes e alagamentos. Pense em bueiros ecológicos, jardins de chuva, parques alagáveis, praças-piscinas, telhados verdes e pavimentos de revestimentos permeáveis. Estes são elementos capazes de garantir maior permeabilidade do solo para absorção das águas vindas da chuva. Atualmente, no Brasil, essa água é coletada e levada diretamente para os rios.

"Este é um assunto urgente na agenda. Os deputados da Baixada Fluminense apoiam, pois sofrem com frequência com alagamentos na região. Acredito que vamos ter unanimidade na votação", pondera Andrezinho.

Após protocolado, o projeto de lei passará pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), mas ainda não tem data e nem prazo para acontecer.

Afinal, o que é cidade-esponja?

O conceito de cidade-esponja lança mão de uma série de recursos sustentáveis que garantem a absorção da água pelo solo, assegurando uma melhor eficiência na drenagem, o que ajuda no enfrentamento de emergências climáticas.

Basicamente, as medidas consistem em absorver, capturar, armazenar, limpar e reutilizar a água da chuva como um método ecológico para reduzir enchentes e alagamentos. Além disso, demonstram como espaços da cidade podem ser repensados para promover uma convivência harmoniosa com o meio ambiente, oferecendo benefícios para a comunidade e para o ecossistema urbano.

Essas abordagens incluem exemplos como:

- Pavimentos permeável ou de estrutura porosa: pisos de drenagem que possibilitam a penetração, armazenamento e infiltração de parte ou de toda a água do escoamento em superfície em uma camada de depósito temporário no solo, sem necessariamente ter encanamento;

- Teto verde: para Andrezinho, este é um grande desafio, porque nem todas as edificações podem contar com um telhado verde. Isso dependerá da resistência da laje. Trata-se de uma cobertura de plantas nas construções, em formato de jardim ou vaso, que auxilia na absorção da água, ameniza a temperatura e diminui o nível de água que vai para os bueiros, incluindo que o nível de estrutura dos encanamentos seria melhor para absorver a água, já que grande parte já teria sido absorvida pela vegetação do teto;

- Praça-piscina: sistema com quadras abaixo do nível da rua. Elas podem conter teatros do modelo romano, com arquibancadas crescendo acima do solo, ou bacias na área de lazer, tudo para armazenar grande volume de água. Quando chove muito, o local se transforma em área de retenção de chuva;

- Piscina skate: a transformação de uma praça em uma piscina skate combina lazer, esporte e gestão ambiental. A praça é projetada com uma superfície permeável que permite a absorção, o armazenamento e a reutilização da água da chuva de forma sustentável.

Os entusiastas podem praticar skate enquanto a água da chuva é retida e tratada. Durante os períodos de chuva, a piscina skate é inundada, transformando-se temporariamente em uma área de retenção de água. Após a chuva, a água é gradualmente liberada e tratada, contribuindo para a recarga de aquíferos subterrâneos e a melhoria da qualidade da água.

- Bueiros ecológicos: tubulações equipadas com cesto coletor que impede que o lixo das ruas ingresse nas galerias pluviais subterrâneas;

- Jardins de chuva: pequenos jardins plantados com vegetação adaptada a resistir a encharcamento e projetados para reter temporariamente e absorver o escoamento da água da chuva que chega de telhados, pátios, gramados, calçadas e ruas.

No Brasil, ainda não há uma cidade 100% esponja, mas Niterói, Belo Horizonte e São Paulo aplicam algumas técnicas de infraestrutura verde, como jardins de chuva.

De onde vem a ideia?

Um dos urbanistas mais importantes da China e decano da prestigiosa faculdade de arquitetura e paisagismo da Universidade de Pequim, Kongjian Yu é quem está por trás do conceito de 'cidade-esponja'. A sua inspiração são os antigos métodos de agricultura que ele aprendeu ao crescer na província de Zhejiang, na costa leste da China, como o armazenamento de água da chuva em lagos para agricultura.

Baseado no pensamento de tornar a enchente algo que pudesse abraçar em vez de temer, ele abraçou com força uma filosofia urbanística baseada nos conceitos tradicionais chineses, que defende em face à 'infraestrutura cinza e sem vida' da China, em suas palavras, feita com cimento, concreto, aço e asfalto.