MPRJ abre ação contra vereador de Maricá por intolerância religiosa

Rio - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou, nesta terça-feira (14), com uma ação civil pública contra o vereador de Maricá, Ricardinho Netuno (PL), por intolerância religiosa, após o parlamentar ter publicado um vídeo nas redes sociais contendo mensagens que, segundo o MP, "difundem medo e ódio às religiões de matrizes africanas."

Na ação, os promotores solicitaram que o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá determine que o parlamentar apague o registro e se retrate publicamente em até 24h. O órgão informou que Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez foi alertado na segunda (13) "a respeito de sua conduta ilícita", mas se recusou a apagar a postagem.

No vídeo, postado em 17 de janeiro de 2024, o vereador diz que "a prefeitura de Maricá está ensinando 'macumba' às crianças em cursos e escolas municipais", chamando bonecas africanas, produzidas em oficinas de arte, de "vudus".

Posteriormente, Netuno mostra a mensagem: "Quando seu filho for possuído, você saberá de quem é a culpa", e finaliza com uma imagem de um homem negro com a boca aberta escorrendo um líquido vermelho, momento em que aparecem a logo do Partido dos Trabalhadores (PT), velas acesas e fagulhas.

De acordo com a promotora Marcela do Amaral, as declarações de Netuno "aumentam a vulnerabilidade vivenciada por esse grupo".

"Ao afirmar que crianças e adolescentes estão em risco, esse tipo de mídia explora o racismo estrutural e aumenta a sensação de insegurança e medo diante daquilo que não se conhece, estimulando a segregação e justificando a prática de violências físicas e psicológicas", pontuou a magistrada.

A ação do MP demanda, ainda, que o parlamentar seja multado em R$ 200 mil em caso de omissão no cumprimento da decisão que determina que a postagem seja apagada.

A reportagem tenta contato com o vereador. O espaço segue aberto para manifestação.