Operação da PF contra fraudes no INSS provoca tiroteio no Complexo do Alemão

Rio - A Polícia Federal realiza uma operação, na manhã desta quinta-feira (23), contra um grupo que coordena esquemas de fraudes contra o INSS. Na ação, os agentes cumprem mandados de prisão em municípios do Rio e Baixada Fluminense. No Complexo do Alemão, nas proximidades de Olaria, na Zona Norte, foi registrado um intenso tiroteio. Até o momento, sete pessoas foram presas, enquanto outros dois alvos seguem sendo procurados.

Segundo moradores, um blindado da PF entrou na comunidade. Devido ao confronto, quatro escolas municipais suspenderam as aulas. Ainda na região, a Clínica da Família José Breves dos Santos e a CF Heitor dos Prazeres mantêm o atendimento à população, mas suspendeu as atividades externas realizadas no território, como as visitas domiciliares.

Essa é a segunda fase da Operação Metamorfose. Ao todo, cerca de 50 policiais federais cumprem oito mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e nove de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio contra investigados suspeitos de liderarem a quadrilha. Na Baixada, os municípios alvos são Nilópolis e Mesquita.

A primeira fase teve início no começo do ano passado. Na ocasião, foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão contra integrantes do grupo criminoso que faziam a representação legal de beneficiários “fantasmas”. A quadrilha investigada causou à Previdência Social um prejuízo de aproximadamente R$ 8 milhões, sendo que os valores poderiam alcançar estimados R$ 12,3 milhões se não fosse pela atuação da PF.

A quadrilha atua mediante a realização de requerimentos de benefícios previdenciários em nome de pessoas “fictícias”, ou por meio da reativação de benefícios titularizados por pessoas já falecidas, mas que possuíam altos valores pagos pelo INSS represados em conta.

Com essa nova fase, a PF pretende desestruturar qualquer possibilidade da organização criminosa seguir atuando em prejuízo do INSS e seus aposentados e pensionistas, uma vez que as principais lideranças da quadrilha são alvos dos mandados judiciais em questão na operação desta quarta (23), incluindo um servidor da Autarquia Federal.

Como age a quadrilha?

Segundo a PF, o grupo fraudava principalmente os benefícios do tipo pensão por morte e BPC-LOAS (benefício de prestação continuada ao idoso hipossuficiente). A quadrilha obtinha sucesso nas práticas criminosas em razão da atuação de procuradores que se habilitavam como representantes legais dos titulares “fantasmas” ou falecidos.

Uma vez concedido o benefício, tais procuradores realizavam a abertura de contas em agências bancárias, proporcionavam os saques dos valores e retiravam o cartão magnético para saques futuros. Verificou-se, assim, que além de atuarem como procuradores de pessoas “fictícias”, os criminosos se apresentavam perante o INSS como se fossem outra pessoa, visto que alguns integrantes da quadrilha forjaram a própria identidade.

Os criminosos responderão, dentre outros delitos, pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, peculato eletrônico, falsidade ideológica, falsificação e uso de documentos falsos. Se somadas, as penas podem chegar a 36 anos e 8 meses de reclusão.

O nome escolhido da operação se deu pelo modo de atuação da quadrilha, que buscava “transformar” a identidade dos criminosos para obter benefícios fraudulentos, como uma espécie de metamorfose, que deriva do grego "metamorphosis" e significa transformação.