Crime ambiental, soltura de balões aumenta nesta época do ano

Com a proximidade das festas juninas, aumenta a quantidade de balões nos céus da cidade. O artefato que sobe gigante no ar pode parecer bonito à primeira vista, mas representa uma ameaça real de incêndios, mortes e riscos ao tráfego aéreo e terrestre. Após a soltura, não há controle algum do objeto.

O Comando de Polícia Ambiental tem observado um novo modus operandi no crime de soltura de balões. Segundo dados do Serviço de Inteligência, grupos de pessoas baloeiras passaram a utilizar comunidades em áreas difíceis para a atuação policial para lançar o balão ao céu. Segundo a tenente da CPAM Lívia Cordeiro, eles encontram segurança nas milícias.

A estrutura do balão é feita com material leve, como papel ou nylon. Para que suba e voe, é preciso utilizar fogo. Quando a estrutura do balão queima, ele desce pegando fogo, sem distinguir floresta, mata, casa, indústria, aeroporto... Por isso, os balões são proibidos. A Lei de Crimes Ambientais 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, descreve como crime as condutas de fabricar, vender, transportar ou soltar balões de qualquer tamanho que possam causar incêndios. O objetivo é proteger as florestas e vegetações, e evitar riscos para a vida humana, dos animais e plantas. A pena prevista é de 1 a 3 anos de detenção e multa.

Para coibir a prática, a Polícia Militar do Estado do Rio (Pmerj) atua com o Comando de Polícia Ambiental (CPAM), que realiza operações semanais em todo o estado, por meio das oito Unidades de Polícia Ambiental (Upam). Só em 2024, 23 balões foram apreendidos em condições de soltura (poderiam ser colocados no ar novamente), e 17 pessoas conduzidas para a delegacia.

"Uma realidade que nos deparamos com frequência é que balão é uma expressão cultural, uma arte que não traz perigos, o que não é verdade", diz a tenente Lívia Cordeiro.

As operações contam com equipes em terra, apoio aéreo do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar (GAM), e apoio marítimo por meio de embarcação da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), além de adesão do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Funcionam assim: com bases em informações do Linha Verde (canal exclusivo do Disque Denúncia para delatar crimes ambientais) e do serviço de inteligência do Comando de Polícia Ambiental, as operações são montadas e as equipes direcionadas para locais específicos. As que estão em terra vão para pontos exclusivos, incluindo local de soltura e fabricação, e atuam no acompanhamento do balão depois de solto, para impedir que seja recuperado por grupos criminosos, que podem colocá-lo de novo no ar ou mesmo revendê-lo. Os helicópteros auxiliam na verificação de locais de soltura e apoiam as equipes em terra quanto à localização dos balões no ar.

A embarcação fica a postos na Baía de Guanabara, local de grande incidência de balões vindos de municípios que a margeiam, como São Gonçalo e Magé, na Região Metropolitana, e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Os balões são conduzidos pela corrente de ar para a baía, onde são capturados. A situação representa perigo até mesmo para o Aeroporto Santos Dumont, que fica na região, promovendo risco ao tráfego aéreo e à integridade das pessoas. Quando um balão cai em uma pista de voo, as operações de pouso e de decolagem são imediatamente suspensas. Em todos os casos, os envolvidos são conduzidos em flagrante para a delegacia.

 

Pelo número 0300.253 1177, do canal Linha Verde, do Disque Denúncia, toda a população do estado do Rio pode denunciar crimes ambientais, incluindo locais de confecção, soltura e comercialização de balões, grupos de baloeiros e locais de armazenamento de produtos para fabricação dos balões. Todas as denúncias têm o anonimato garantido.

Em abril, o programa lançou a 26ª edição da campanha sazonal 'Disque Balão', que acontece anualmente de abril a setembro, com o intuito de conscientizar a população sobre esses perigos da atividade baloeira e incentivá-las a denunciar.

No ano de 2023, o Linha Verde cadastrou 116 denúncias envolvendo baloeiros, locais de comercialização, fabricação ou soltura de balões, 68% a mais do que no ano de 2022. Com auxílio dessas denúncias, o Comando de Polícia Ambiental e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente apreenderam 315 balões, além de buchas, lanternas, bocas de balão e fogos de artifício.

A denúncia é importante para permitir que a polícia identifique mais rapidamente os locais de armazenamento, fabricação e soltura de balões.