Publicado 05/06/2024 12:51
Rio - A Defensoria Pública do Rio (DPRJ) e o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) firmaram, nesta terça-feira (4), um acordo para ampliar e facilitar acesso à assistência jurídica especializada para as famílias que acompanham os pacientes com deficiência, doenças raras e graves.
PublicidadeO atendimento vai ser prestado pela Defensoria da unidade e permite que pacientes e familiares entrem com ações de baixa complexidade, como ação de alimentos e medicamentos, além de orientação jurídica relativa à obtenção de documentos; remédios; e direitos da pessoa com deficiência, entre outros.
A iniciativa também prevê a realização de reuniões entre as equipes técnicas da DPRJ e do IFF/Fiocruz, para atender às demandas relativas ao direito ao cuidado.
De acordo com a advogada especialista em direito de saúde, Cátia Vita, esse acordo pode gerar um impacto positivo direto na vida dos pacientes e seus familiares.
"Quando a Defensoria começa a dar prioridade para esses pacientes que estão em acompanhamento, ela vai abrir oportunidades, porque muitas pessoas, por conta da falta de tempo, falta de facilidade de chegar à Defensoria, não conseguem atendimento. Muitas vezes essas pessoas que mais precisam não conseguem esperar, pois estão em situações que não conseguem ir até o local e aguardar o atendimento", contou.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped) e responsável pelo projeto, Marina Lopes, a ideia do projeto surgiu de uma observação dos pacientes do instituto.
"O acordo é importante para facilitar o acesso à justiça dessas famílias que buscam atendimento no Fernandes Figueira e por conta de deficiências, doenças graves e raras, têm dificuldade de acessar, até mesmo, a Defensoria Pública. A ideia surgiu da observação dessa dificuldade das famílias", explicou.
Além disso, Marina contou que uma das observações feitas pela Defensoria foi a de que algumas das famílias atendidas vêm de outros municípios do Rio e têm ainda mais dificuldade de conseguir auxílio jurídico.
"A gente vai ter mais contato com as pessoas porque, às vezes, elas já têm que lidar com as barreiras que a sociedade impõe, como por exemplo, olhando na perspectiva das mães solos, que por vezes não conseguem ir ao mercado. Tem gente que só sai uma vez no mês para ir ao médico", comentou.
O convênio já está em vigor e, inicialmente, 15 famílias serão atendidas. O diretor do IFF/Fiocruz, Antônio Meirelles, reforçou que grande parte do público atendido no instituto é composto por pessoas em extrema vulnerabilidade social, não somente por razões financeiras, mas também em virtude das barreiras impostas pela discriminação contra pessoas com deficiência.
"A presença da Defensoria Pública em nosso hospital elimina barreiras burocráticas e facilita o acesso à justiça para os nossos usuários. Desta forma, garantimos que seus direitos sejam resguardados e que eles possam ter acesso a um atendimento digno e de qualidade", disse o diretor.
A iniciativa também prevê a realização de reuniões entre as equipes técnicas da DPRJ e do IFF/Fiocruz, para atender às demandas relativas ao direito ao cuidado.
De acordo com a advogada especialista em direito de saúde, Cátia Vita, esse acordo pode gerar um impacto positivo direto na vida dos pacientes e seus familiares.
"Quando a Defensoria começa a dar prioridade para esses pacientes que estão em acompanhamento, ela vai abrir oportunidades, porque muitas pessoas, por conta da falta de tempo, falta de facilidade de chegar à Defensoria, não conseguem atendimento. Muitas vezes essas pessoas que mais precisam não conseguem esperar, pois estão em situações que não conseguem ir até o local e aguardar o atendimento", contou.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped) e responsável pelo projeto, Marina Lopes, a ideia do projeto surgiu de uma observação dos pacientes do instituto.
"O acordo é importante para facilitar o acesso à justiça dessas famílias que buscam atendimento no Fernandes Figueira e por conta de deficiências, doenças graves e raras, têm dificuldade de acessar, até mesmo, a Defensoria Pública. A ideia surgiu da observação dessa dificuldade das famílias", explicou.
Além disso, Marina contou que uma das observações feitas pela Defensoria foi a de que algumas das famílias atendidas vêm de outros municípios do Rio e têm ainda mais dificuldade de conseguir auxílio jurídico.
"A gente vai ter mais contato com as pessoas porque, às vezes, elas já têm que lidar com as barreiras que a sociedade impõe, como por exemplo, olhando na perspectiva das mães solos, que por vezes não conseguem ir ao mercado. Tem gente que só sai uma vez no mês para ir ao médico", comentou.
O convênio já está em vigor e, inicialmente, 15 famílias serão atendidas. O diretor do IFF/Fiocruz, Antônio Meirelles, reforçou que grande parte do público atendido no instituto é composto por pessoas em extrema vulnerabilidade social, não somente por razões financeiras, mas também em virtude das barreiras impostas pela discriminação contra pessoas com deficiência.
"A presença da Defensoria Pública em nosso hospital elimina barreiras burocráticas e facilita o acesso à justiça para os nossos usuários. Desta forma, garantimos que seus direitos sejam resguardados e que eles possam ter acesso a um atendimento digno e de qualidade", disse o diretor.
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