Comissão de Direitos Humanos da OAB quer prisão de homem que sumiu com a própria filha

Rio - A comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ protocolou no fim da tarde desta sexta-feira (7) um pedido para que seja expedido mandado de prisão preventiva contra o militar reformado da Marinha André Luiz do Patrocínio Dias. Ele sumiu com a filha, uma menina de 1 ano, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, alegando que a levaria ao pediatra. Este é o 11º dia que a mãe, Fabrícia Melo, está sem saber da bebê.

Poucas horas depois de o pedido de prisão ser protocolado, no início da noite desta sexta-feira (7), a defesa de Luiz Dias entrou em contato com os advogados de Fabrícia prometendo entregar a criança na sede da OAB/São Gonçalo.

De acordo com a Polícia Civil, diligências estão sendo feitas para esclarecer todos os fatos. O homem teria tido a mesma conduta com seu primeiro filho, quando o bebê tinha apenas 10 meses, em 2014. O caso chegou a ser reportado pela Record TV à época. 

O caso tramita na 2ª Vara de Família de São Gonçalo. O procurador da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paulo Henrique Lima defende que seja expedido mandado de prisão para que todos os mecanismos institucionais sejam acionados para localizar a criança, como Polícia Rodoviária Federal, rodoviárias e aeroportos.

"Os órgãos públicos devem ser acionados para ampliar esse leque de ações em prol de interromper essa cadeia criminosa. Há crimes de desobediência e subtração da criança", reforça o procurador da OAB. "Caso eles passem por uma blitz, a polícia não vai conseguir identificá-los porque não há mandado de prisão. Ele está descumprindo a decisão da Justiça de devolvê-la à mãe. Por isso entendemos que o mandado de prisão preventiva seja necessário e a localização da criança é urgente", explicou Paulo Henrique Lima.

A criança mora com a mãe em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, onde André Luiz também morava, mas os mandados de busca e apreensão foram expedidos em endereços de Teresópolis, onde a família do autor vive. André Luiz, tem outros endereços, inclusive no Rio Grande do Sul, o que preocupa ainda mais a defesa da mãe.

O pai de André Luiz afirmou, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, que o filho havia deixado a casa em 27 de maio. Durante as buscas em Teresópolis, por sua vez, a mãe de André disse que a neta estava com o seu filho, sem informar, no entanto, o paradeiro dos dois. 

Segundo a mãe da criança, a bebê estava em tratamento de uma bronquiolite e o pai quis levá-la para um médico que seria seu conhecido. O combinado era que a menina seria entregue às 9h e buscada às 16h. No entanto, quando deu o horário de Fabrícia pegar a bebê, o ex-companheiro parou de respondê-la e bloqueou seu contato.

A mãe conta que o relacionamento com André não era saudável. Ela descobriu que estava grávida dias depois de terminar o namoro. Segundo Fabrícia, ele não aceitou o término.

A Marinha, por intermédio do Comando do Primeiro Distrito Naval, informou que tomou conhecimento do caso, na quinta-feira (6), sobre a denúncia e lamenta o caso. André Luiz foi reformado como soldado na força militar em 2012. A instituição reafirma seu repúdio a quaisquer atos que atentem contra a vida, a honra e os princípios militares. "A MB esclarece que encontra-se à disposição para contribuir com os procedimentos necessários à apuração dos fatos", afirmou em nota.

O caso foi registrado como subtração de incapaz, mas houve a mudança para subtração de criança e adolescente, crime que consta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê uma pena de dois a seis anos de prisão.

O DIA tenta contato com André Luiz. O espaço está aberto para manifestação.