Bebê levada pelo pai para ir ao pediatra reencontra mãe após 11 dias sem contato

Rio - A bebê H.M.P.D., de apenas 1 ano, que ficou 11 dias desaparecida após ser entregue ao pai para ir até um pediatra, se reencontrou com a mãe, Fabrícia Melo, na noite desta sexta-feira (7), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.

Após a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) do núcleo Rio da OAB protocolar um pedido de prisão preventiva contra o pai da menina, o militar reformado da Marinha André Luiz do Patrocínio Dias, a defesa do homem entrou em contato com Fabrícia e seus advogados para dizer que iria entregar a menina. O pai não apareceu no reencontro.

"Os dias foram difíceis sem Helena porque, desde o acordar até o nosso deitar, é de cuidado contínuo e dedicado a ela. Senti saudade do cheirinho, de brincar e colocá-la para dormir. Fiquei ansiosa para recebê-la em meus braços. Foi mais um momento especial com minha filha. Agradeço a todos imensamente que de alguma maneira ajudaram, compartilharam os vídeos nas redes sociais, aos meus advogados, Dra Joice e Dr. Magelo, que abdicaram até mesmo de momentos com a família para me ajudar, entendendo a minha dor. Ao Procurador dos Direitos Humanos da OAB, Dr. Paulo Henrique, Dra. Andréa Tinoco da Ouvidoria da Mulher da OAB, e à minha nova amiga, Angélica Cunha, vice-presidente da AFJ, que nos ajudou com a parte de assessoria de riscos na imprensa", comentou Fabrícia.

O procurador da comissão, o advogado Paulo Henrique Lima, valorizou o trabalho realizado para entregar a bebê de volta para a mãe.

"A gente fica muito feliz quando consegue terminar um caso como esse, ajudando a defesa da vítima e na defesa dessa criança. Sempre costumamos falar que os direitos humanos são pautas importantes para a sociedade e um caso como esse mostra o quanto isso é verdade. Essa criança e a sua mãe agora vão conseguir dormir em paz e com amor que toda família merece", disse.

A bebê sumiu no dia 27 de maio após ser levada para o pai com a desculpa de ir a um pediatra. Segundo a mãe, a menina estava em tratamento de uma bronquiolite e André quis levá-la para um médico que seria seu conhecido. O combinado era que a menina seria entregue às 9h e buscada às 16h. No entanto, quando deu o horário de Fabrícia pegar a filha, o ex-companheiro parou de respondê-la e bloqueou seu contato. 

A mãe destacou que o relacionamento com André não era saudável. Ela descobriu que estava grávida dias depois de terminar o namoro. Segundo Fabrícia, ele não aceitou o término.

O caso foi registrado na 110ª DP (Teresópolis) como subtração de incapaz. No entanto, houve mudança para subtração de criança e adolescente, crime que consta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê uma pena de dois a seis anos de prisão. 

De acordo com a Polícia Civil, a apuração foi transferida para a 72ª DP (São Gonçalo), que instaurou um inquérito policial e representou na Justiça um mandado de busca e apreensão da criança. Os agentes realizam diligências para localizar o pai da menor e esclarecer o caso.

A Marinha, por intermédio do Comando do Primeiro Distrito Naval, informou que tomou conhecimento do caso na quinta-feira (6) e que lamenta o ocorrido. André Luiz foi reformado como soldado na força militar em 2012. A instituição reafirma seu repúdio a quaisquer atos que atentem contra a vida, a honra e os princípios militares. "A MB esclarece que encontra-se à disposição para contribuir com os procedimentos necessários à apuração dos fatos", afirmou em nota.

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária protocolou, no fim da tarde desta sexta-feira (7), um pedido para que seja expedido mandado de prisão preventiva contra o militar reformado. Faltava apenas a mudança na tipificação para que a solicitação fosse feita.

O caso tramita na 2ª Vara de Família de São Gonçalo. Contra André, a Justiça já expediu mandados de busca e apreensão. A criança mora com a mãe em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, onde o homem também morava, mas os mandados de busca e apreensão foram expedidos em endereços de Teresópolis, onde a família do autor vive.

O pai de André Luiz afirmou, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, que o filho havia deixado a casa em 27 de maio. Durante as buscas em Teresópolis, por sua vez, a mãe de André disse que a neta estava com o seu filho, sem informar, no entanto, o paradeiro dos dois.