Manifestantes protestam na Cinelândia contra PL que equipara aborto a homicídio

Rio - Manifestantes se reuniram na Cinelândia, Centro do Rio, na noite desta quinta-feira (13), em protesto pela aprovação do projeto de lei que equipara aborto realizado após 22 semanas a homicídio. Outras manifestações também aconteceram ao mesmo tempo em São Paulo, Recife, Manaus e Brasília. Os protestos foram convocados pela Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto.

A reação em massa aconteceu após a aprovação de urgência do Projeto de Lei 1904/24 na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (12). Conforme prevê o texto, o projeto equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima de estupro. A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse citado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Alguns parlamentares sequer perceberam o que estava sendo definido. A decisão dividiu o plenário.

A caminho da manifestação, a vereadora do Rio Monica Benício (PSOL), falou sobre a luta. "Estamos indo para as ruas hoje pela vida de todas as pessoas que precisam ter direitos aos seus corpos, direito à dignidade. É um momento crucial, onde precisamos mostrar que não estamos sozinhas. Nossas vozes têm que ser ouvidas", disse.

Em discurso durante o protesto, a vereadora do Rio Luciana Boiteux (PSOL) reforçou diversas vezes a frase "Criança não é mãe" e disse que estava ali pela luta do direito ao aborto seguro e legalizado. "São vítimas dos pais, das suas próprias famílias. Criança não é mãe, não vamos naturalizar a gravidez infantil. A nossa luta é para ter acesso e garantia ao aborto legal que nos é negado, principalmente para as meninas mais pobres, negras, aquelas que moram no nordeste. Nossa luta é pela ampliação do aborto e não aceitaremos recuo. Estaremos nas ruas. Esses defensores de estupradores vão ter que se acertar com a sua própria consciência", discursou no início do protesto.

Luciana Boiteux também citou o fato da pena para mulheres poder ser até maior do que para os condenados por estupro. "É um absurdo isso! Essa bancada que se diz evangélica é uma bancada de estrupadores", disse.

Também em discurso na Cinelândia, Jandira Feghali, deputada federal (PCdoB/RJ), disse que o momento não é de avançar na luta contra a criminalização do aborto, mas sim de "impedir mais retrocessos". "Esse projeto é inconstitucional. Quando ele equipara o aborto ao homicídio simples ele fere de morte a constituição. Ele tá dando ao feto personalidade jurídica e cidadania, isso não existe no Código Civil Brasileiro. Quando faz isso, ele aumenta a pena de 6 a 20 anos", observou Jandira. A deputada completa: "Mulher estuprada não precisa ser mãe. Estuprador não é pai, é criminoso. Ele que tem que ser punido".

A deputada estadual Dani Balbi (PCdoB) falou sobre o principal objetivo de estar na manifestação. "Estamos aqui para defender as meninas da violência do estado. Com a mobilização das mulheres, tenho a convicção que vai fazer esse absurdo não acontecer. Precisamos defender também das mulheres lésbicas e homens trans, que são violados por estupro coletivo", disse a deputada, que é foi a primeira deputada estadual transexual do Rio de Janeiro. 

Os manifestantes também mencionaram uma tentativa de tirar o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) da presidência. "Ô Lira, você vai ver! Quem derrubou o Cunha vai derrubar você", gritaram as pessoas presentes fazendo menção ao ex-deputado Eduardo Cunha, que teve o mandato cassado em 2016.

Atualmente, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). E não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.

Com a urgência aprovada, o PL é analisado diretamente no plenário, sem precisar passar antes por discussões em comissões temáticas da Câmara. A expectativa do autor da proposta, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e do presidente da FPE, Eli Borges (PL-TO), é que o mérito seja votado na semana que vem.

O projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada da bala, três dos grupos mais conservadores do Legislativo brasileiro. A votação de urgência acelera a tramitação do projeto.

São Paulo (SP), 18h: Masp - Av. Paulista, 1578 - Bela Vista
Rio de Janeiro (RJ), 18h: Cinelândia
Brasília (DF), 18h: Museu da República - Setor Cultural Sul, Lote 2 próximo à Rodoviária do Plano Piloto
Florianópolis (SC), 18h: TICEN - Centro
Recife (PE), 19h: Sítio da Trindade - Estr. do Arraial - Casa Amarela
Manaus (AM), 18h: Largo São Sebastião Rua 10 de Julho - Centro
Pelotas (RS), 18h: Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), Campus Pelotas - Praça 20 de Setembro, 455 - Centro