Estação da Carioca recebe ação de conscientização sobre educação positiva

Rio - A estação de metrô da Carioca, no Centro da cidade, vai receber, nesta quarta-feira (26), uma ação de conscientização sobre a educação positiva, que acontece de 9h às 15h, no mezanino do acesso B, na Avenida República do Chile. A atividade, promovida pela Defensoria Pública do Rio, celebra os 10 anos da Lei Menino Bernardo, que proíbe o uso de castigo físico ou tratamento cruel na criação de jovens.

Segundo o órgão, profissionais do setor de proteção dos direitos da criança e do adolescente vão estar no local para orientar as pessoas sobre a legislação e distribuir materiais sobre a importância da educação não violenta.

"A Lei Menino Bernardo reforça a proibição de que crianças sejam alvo de violência. Mas, ainda assim, os castigos físicos acontecem, e são naturalizados. É preciso uma grande mudança cultural e, para isso, pensamos nessa mobilização com ações de educação em direitos", detalha Rodrigo Azambuja, coordenador de Infância e Juventude da Defensoria.

A iniciativa da instituição é conduzida em parceria com a Rede Não Bata, Eduque, movimento social que luta contra o uso de qualquer tipo de agressão na educação infantil.

A Lei 13.010, também conhecida como Lei da Palmada, leva o nome de Bernardo Boldrini, menino de 11 anos que foi morto pela madrasta e pelo pai, no interior do Rio Grande do Sul, em abril de 2014.

Dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) apontam que o número de casos de maus-tratos contra crianças de até 11 anos na cidade cresceu 173%, nos últimos três anos. São 118 registros em 2020, contra 323 em 2023. Em quase metade das ocorrências, os agressores são pais, mães, padrastos ou madrastas.