Vereadores aprovam a regulamentação de bicicletas elétricas no Rio

Rio - A Câmara dos Vereadores aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que regulamenta o uso de bicicletas elétricas nas ciclovias e ciclofaixas do Rio. A circulação só será permitida para veículos com pedal assistido, com velocidade máxima de 25 Km/h potência de até 350 watts. Além disso, é necessária a  sinalização noturna, campainha ou buzina e pneus adequados.

Com isso, ficam proibidas de circular nas ciclovias as motonetas, ciclomotores e triciclos, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A multa para o descumprimento da regra é estabelecida em R$ 1.000, dobrada em caso de reincidência.

Autor do projeto, o vereador Dr. Gilberto (SDD) explicou que a proposta foi construída depois do veto do prefeito Eduardo Paes a um projeto mais rígido, aprovado em 2023, que vetava qualquer tipo de bicicleta elétrica.

"Modificamos, fizemos um novo projeto que permite a circulação de bicicletas elétricas que funcionem propulsão por pedal assistido. Permite-se também a circulação de veículos que auxiliem a mobilidade de pessoas especiais e com necessidades físicas. Acredito que esse projeto melhora a vida das pessoas que circulam pelas ciclovias da cidade", contou.

O vereador Pedro Duarte (Novo), defendeu a flexibilização incluída no texto, que autorizou bicicletas com acelerador, desde que tenham pedais. "Lutei, desde o começo, para manter a possibilidade de circulação de bicicletas com acelerador. Isso é essencial porque a bicicleta elétrica é bem mais pesada do que a comum, e, muitas vezes, o usuário ou usuária não tem força suficiente para avançar só pedalando. Felizmente, os vereadores concordaram comigo, aprovando uma emenda nesse sentido", pontuou.

A proposta segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.