Mãe acusa ex de levar filha sem autorização e proibir contato; defesa nega

Rio - A Polícia Civil está investigando uma ocorrência de constrangimento ilegal, em que a vendedora Antonia Marques, de 47 anos, alega que teve a casa invadida pelo ex-namorado e pai de sua filha, o diretor teatral Nelson Moraes, 40, que teria a agredido e levado a criança sem autorização. A defesa dele, no entanto, nega a acusação e afirma que a mulher sabe onde a menina está, e que ela não quer voltar para a casa da mãe.

O caso aconteceu no último dia 15, no Riachuelo, na Zona Norte, e Antonia está há quase duas semanas sem ter contato com a menina, que tem 10 anos.

Em conversa com o DIA, a vendedora narrou o ocorrido. "Nós namoramos por oito anos, e terminamos pouco depois da A.V. nascer. Desde então, ele só a via no Ano Novo e no aniversário dela. No sábado, por rancor, decidiu invadir a minha casa e pegá-la. Ele me deu três socos nas costas, agrediu minha avó de consideração, que estava comigo, pegou a minha filha à força e a jogou dentro do carro. Ela está há quase duas semanas sem ir ao colégio, e o Nelson não está deixando ela falar comigo", relatou.

Ana Carolina Caldas, delegada titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), onde a ocorrência foi registrada, informou que a investigação se baseia no fato de Nelson ter levado a criança contra a vontade de Antonia, mas que não configura sequestro, e sim constrangimento ilegal, por ambos terem direito à guarda. "As investigações estão em andamento para melhor esclarecimento dos fatos", ressaltou Caldas.

As câmeras de segurança de um vizinho, que ficam posicionadas em direção à casa de Antonia, gravaram o ocorrido, e as imagens do dia 15, entre 13h30 e 15h30, foram solicitadas pela delegada, a "fim de instruir procedimento policial". No entanto, elas ainda não foram entregues.

De acordo com Zilanda Claudino, advogada de defesa de Nelson, na ocasião, o pai havia combinado previamente de buscar a menina, porém, quando chegou no local, Antonia teria mudado de ideia, e o proibido de levá-la. "A criança já estava arrumada, e disse que iria com o pai. Ela tem 10 anos e já sabe fazer escolhas. Mediante o dito por ela, o pai a levou sem qualquer problema", disse.

Segundo Marinilda Neri, 71, mãe de Nelson, o pai havia combinado de levar a filha para ensaiar para uma peça de teatro, que estava sendo preparada. "Eles estavam terminando a apresentação, e a menina estava encantada. Quando Antonia proibiu, ele forçou o portão e disse 'a A.V. vai sim, ela agora vai'. Antonia ficou na frente, e ele a empurrou para poder pegar a filha", descreveu a economista.

Antonia contou, ainda, que precisou se demitir da loja onde trabalhava para poder correr atrás da resolução do caso. "Não consigo me alimentar, não consigo dormir, não consigo fazer nada da minha vida. Sempre fomos nós duas, sempre cuidei de tudo da minha filha. Eu trabalhava em shopping, de domingo a domingo e feriados para sustentá-la, já que a pensão alimentícia que o pai paga é de apenas R$ 400. Quem ficava com a Ana enquanto eu estava lá era a minha avó. Apesar disso, nunca entrei na justiça [pela guarda] para não dar problema na relação do Nelson com ela, nunca quis separá-la dele", lembrou a mãe.

Mandado de busca e apreensão

O DIA teve acesso ao mandado de busca e apreensão da criança, emitido pela 3ª Vara de Família da Regional do Méier. No documento do processo, que, segundo o Tribunal de Justiça, corre em segredo, é dito que a jovem deve ser buscada no endereço do pai, em Campo Grande, na Zona Oeste, ou em "qualquer outro em que possa ser localizada, podendo, se necessário, proceder diligência fora do horário forense, requisitar auxílio policial e proceder arrombamentos, observadas as cautelas legais e a prudência recomendável."

Antonia informou que, na tarde desta quarta-feira (26), acompanhou o oficial de justiça para cumprir o mandado, no apartamento em Campo Grande, na Estrada da Cachamorra. No entanto, quando chegaram no local, Nelson e a menina não estavam lá.

"No domingo (23), a A.V. (filha) estava aqui, ela enviou um áudio para minha irmã falando que estava na piscina, mas ele (o pai) não deixou ela falar comigo. No sábado (29), fazem duas semanas que não tenho notícias da minha filha", ressaltou a vendedora.

A advogada de defesa informou, no entanto, que não foi notificada sobre a liminar de busca e apreensão: "O pai não tem conhecimento de nenhum processo, ou seja, não foi citado de nenhum problema. A gente pede o número [do registro] e ela (Antonia) não fornece", contestou Claudino, que disse, ainda, que a mãe teria conhecimento de onde a filha está, e que a criança "não quer ir embora, e está suplicando ao pai ficar com ele".

Nova escola

Marinilda, mãe de Nelson, também contou que a criança, que estudava na Escola Municipal Marechal Carlos Machado Bitencourt, no Rocha, na Zona Norte, foi matriculada pelo pai em outro colégio.

"Ele esteve na escola antiga, e pegou a autorização de transferência. As diretoras o parabenizaram pela atitude, e disseram que a menina estava dando muito trabalho. A. já está matriculada em outra instituição, frequentando as aulas, e está com tudo certo, uniformes, material", afirmou Marinilda.

A mãe não aprovava o relacionamento entre a vendedora e o filho, alegando que a ex-nora "sempre foi muito ciumenta". "Meu filho chama atenção, e ela nunca soube lidar. Depois de muitas confusões, ele terminou o relacionamento e, pelo visto, ela não aceita até hoje."

Antonia, por sua vez, defende que a relação entre ambos nunca foi turbulenta, e acusa Nelson de "fazer de tudo" para prejudicá-la.

O crime de constrangimento ilegal é registrado no Art. 146 do código penal brasileiro, com detenção que varia de três meses a um ano, ou multa.