PF mira extração ilegal de areia na Baixada Fluminense

Rio - A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (4), a Operação Dunas, com objetivo de combater a extração ilegal de areia em Seropédica, na Baixada Fluminense. O principal investigado da ação foi preso em flagrante no areal.

Agentes federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, no município de Seropédica e na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

A ação é realizada pela Delegacia de Meio Ambiente (DMA), com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil (Core) e de fiscais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Em agosto de 2023, uma ação conjunta entre a PF e o Inea constatou que o areal, sem ter qualquer licença ou autorização, estava em plena atividade, com a presença de maquinários como dragas flutuantes, caminhões, tratores, retroescavadeiras e silos. Na ocasião, diversos equipamentos foram apreendidos.

Com o andamento das investigações, verificou-se que o local é explorado irregularmente desde 2012, tendo arrecadado cerca de R$ 300 mil em tributos, o que equivale a um faturamento bruto de aproximadamente R$ 29 milhões.

Além da extração ilegal do minério, a comercialização da areia também acontecia de maneira criminosa, já que eram usados documentos públicos relativos a outra área para “esquentar” o negócio.

As investigações indicaram que, mesmo após a fiscalização ocorrida em 2023, a empresa continuou atuando de forma irregular, pois foram verificados fortes indícios de que a retirada clandestina de areia continuava, inclusive trazendo malefícios para o lençol freático da região.

A empresa estaria em nome de familiares do investigado, mas seria ele o verdadeiro responsável pela administração do areal clandestino.

Ele vai responder pelos crimes de usurpação de bens da União, uso de documento público falso e falsidade ideológica em documento público. Além disso, também responderá pela prática de crimes ambientais.

As investigações vão prosseguir para analisar todo o material apreendido, com o objetivo de descapitalizar o grupo criminoso que explora a região e causa graves prejuízos ao meio ambiente.

O principal investigado foi preso em flagrante no areal pelo crime de usurpação de bens da União, cuja pena é de um a cinco anos de prisão e multa, além do crime de executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem autorização, cuja pena é detenção de seis meses a um ano e multa.

O preso foi conduzido à Superintendência Regional da PF no Rio de Janeiro.

O nome da operação faz alusão às montanhas de areia que são extraídas ilegalmente e tem como destino à construção civil.