Mais de 100 quilos de produtos impróprios são descartados em ação do Procon Carioca

Rio - Diversos estabelecimentos comerciais foram notificados ao longo desta semana pelo Procon Carioca. Uma série de fiscalizações foram feitas no Centro, Tijuca e Bento Ribeiro. A ação, que incluiu farmácias, supermercados e agências bancárias para verificar se os lojistas estão cumprindo as normas determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor, descartou mais de 100 kg de produtos impróprios para o consumo.

No total, 11 estabelecimentos foram notificados por apresentarem irregularidades, como falta de precificação, preços duplicados ou ausência de certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. 

Nesta terça-feira (2), foram notificadas por ausência de precificação em diversos produtos as farmácias: Drogaria São Paulo (Rua São José, 36), Riofarma, (Rua da Assembleia, 92), Pacheco (Rua Uruguaiana, 27), Venâncio (Av. Rio Branco, 124), e Drogasmil (Av. Rio Branco, 251), todas no Centro do Rio. As duas últimas também não apresentaram o certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros.

Na terça-feira, a equipe esteve no Banco Santander (Rua da Assembleia, 115), que foi notificado com auto de infração. Os agentes constataram ausência da escala de funcionários exposta e o tempo de espera na fila estava superior a 15 minutos.

Nesta quarta-feira (4), as equipes do estiveram nos supermercados Pão de Açúcar da Rua Doutor Satamini, 164, na Tijuca, Zona Norte, que foi notificado por ausência e dupla precificação de mercadorias, armazenamento inadequado de produtos utilizados para produção no setor padaria e itens expostos para comercialização fora do prazo de validade. Houve um descarte total de 24 kg.

No Mundial da Rua Conde de Bonfim, 7, na Tijuca, a notificação foi motivada pela ausência de precificação em algumas mercadorias, produtos expostos para comercializado fora do prazo de validade e com embalagem danificada (sem vácuo). Os agentes descartaram 5,3 kg.

O Guanabara da Rua Almirante Cochrane, 146, também na Tijuca, foi notificado por ausência de precificação em alguns produtos e mercadorias expostas para comercialização com embalagem danificada, o que levou a um descarte total de 71,6 kg.

Na quinta-feira (4), os agentes completaram a série de fiscalizações em agências bancárias. Na Caixa Econômica Federal, da Estrada Intendente Magalhães, 884, em Bento Ribeiro, foram constatadas ausências: do Código de Defesa do Consumidor, do certificado do Corpo de Bombeiros, do certificado de potabilidade da água, do licenciamento sanitário e da lei exposta ao público.

O Santander, também na Intendente Magalhães, 812, em Bento Ribeiro, foi notificado pelas ausências da lei exposta ao público e da escala de funcionárias exposta. Além disto, o tempo de fila era superior a 15 minutos. Nas agências dos bancos Bradesco e Itaú, localizados na Intendente Magalhães 769 e 888, respectivamente, não foram verificadas infrações à norma.

"A nossa proposta é realizar essas ações ressaltando o caráter educativo, não apenas de uma forma punitiva. Mas caso sejam encontradas irregularidades, iremos atuar dentro do que a lei nos permite", afirma Renata Ruback, diretora executiva do Procon Carioca. 

Em nota, o banco Santander afirmou que "cumpre integralmente as regras de atendimento e, mais do que isso, reconhece a importância de ouvir o cliente como forma de aperfeiçoar constantemente os serviços prestados. Neste sentido, medidas efetivas foram implantadas, como a ampliação do horário da Ouvidoria, que passou a atender os clientes até às 22h, inclusive aos sábados. Inciativas que reforçam a disponibilidade e o compromisso do Santander com o atendimento a seus cliente".

A Drogasmil informou que "apoia a iniciativa do Procon e possui todas as condições para o regular funcionamento de seu estabelecimento. Oportunamente, prestará as informações necessárias ao órgão fiscalizador".

Em nota, o supermercado Mundial disse que "valoriza e respeita o trabalho realizado pelo Procon Carioca e reafirma o seu compromisso com os seus clientes e com a conformidade às normas de defesa do consumidor. Assim que fomos informados dos pontos identificados, iniciamos imediatamente uma revisão dos nossos processos internos para garantir que situações como estas não voltem a ocorrer".

A Caixa Econômica Federal informou que "cumpre todas as normas e leis vigentes aplicáveis às atividades de suas agências bancárias". O banco esclarece ainda que "as pendências apontadas foram regularizadas, restando apenas o certificado de potabilidade que será regularizado até sexta-feira (12)".

Procurados pelo DIA, as drogarias São Paulo, Pacheco, Riofarma e Venâncio, e os supermercados Pão de Açúcar e Guanabara não se manifestaram até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.