Motoristas de aplicativos protestam contra o valor pago pelas corridas

Rio - Motoristas de aplicativo promoveram, na manhã desta terça-feira (9), uma manifestação no Aterro do Flamengo, na altura do Aeroporto Santos Dumont. Segundo a categoria, o protesto acontece em razão da redução dos valores repassados pelas empresas responsáveis pelas corridas. 

A carreata, formada por centenas de veículos, ocupou uma faixa do trecho da Avenida Infante Dom Henrique entre o Trevo dos Estudantes e o Museu de Arte Moderna. No vidro traseiro dos carros, os trabalhadores escreveram as reivindicações: "Ganhos dignos", "chega de exploração" e "tarifas justas". Além disso, também utilizaram um carro de som para protestar. Na sequência, o grupo foi para a Avenida Presidente Vargas.

As contestações foram direcionadas à Uber e 99, as principais empresas de transporte por aplicativo que atuam no Brasil. Moisés Freitas, motorista há mais de cinco anos, foi um dos organizadores e explicou as motivações.

"Estamos indignados com a redução abusiva dos valores das corridas que são direcionados aos motoristas, que vem acontecendo há muito tempo. Os passageiros pagam tarifas altíssimas, e esse valor não chega na gente. Em viagens longas, as empresas chegam a tirar 60% do valor total, obtendo a maior parte do lucro", acusa Moisés.

Desde 2018 a taxa de intermediação da Uber, que é o valor cobrado pela empresa para conectar o condutor ao passageiro, é flutuante, e varia de acordo com a distância percorrida, horário, tempo e trânsito no trajeto. Anteriormente, o valor era estabelecido em 25%.

Antes de se direcionarem ao Aterro, os motoristas se organizaram e partiram em conjunto da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, da Ilha do Fundão, na Zona Norte, e de Niterói, na Região Metropolitana do estado. Também foram erguidas faixas, convocando a categoria para os protestos, em passarelas das linhas Amarela e Vermelha, na Avenida Brasil e na Avenida Ayrton Senna.

Além das contestações a respeito da tarifa, os trabalhadores também demandaram mais medidas de segurança para o passageiro, como o reconhecimento facial diário ao entrar no aplicativo, que já é feito pelos motoristas.

"Nós nos sentimos inseguros porque o usuário pede corridas para terceiros, e isso não traz segurança. Não tem como saber se esse passageiro é alguém confiável. Quando o passageiro vai pedir uma corrida, tem que ser provado que o usuário é ele, por meio do reconhecimento facial, assim como fazemos antes de iniciar o trabalho. Quando contrariamos esse tipo de usuário, somos reportados como forma de vingança, o que acaba prejudicando todo o nosso trabalho", declarou Danielle Cerqueira, de 49 anos, que soma 9 anos de plataforma e mais de 31 mil viagens.

Procurada pela reportagem, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa as empresas de transporte por aplicativo, entre elas a Uber e a 99, reforçou que respeita o direito de manifestação dos motoristas e que as empresas associadas mantêm os diálogos abertos em seus canais de comunicação. 

A Amobitec disse, ainda, que "as empresas associadas atuam dentro de modelos de negócio que buscam equilibrar as demandas dos motoristas, que geram renda com os aplicativos, e a situação econômica dos usuários, que procuram formas acessíveis de transporte."   

Em nota, a Polícia Militar informou que uma equipe do 5º BPM (Praça da Harmonia) acompanhou a manifestação, que foi encerrada no início da tarde e "transcorreu de modo pacífico".

PL 12/2024

Os questionamentos contra o PL 12/2024, projeto de lei complementar que cria direitos trabalhistas para a categoria, também foram lembrados.

O PL cria a figura do "trabalhador autônomo por plataforma", não prevê vínculo empregatício entre motorista e empresas, estipula um valor mínimo para remuneração por hora de corrida, inclui os motoristas obrigatoriamente de contribuição para a Previdência Social e determina a negociação via acordos coletivos.

A principal crítica entre os trabalhadores da categoria é que o PL estabelece o valor mínimo de R$ 32,09 por hora trabalhada, enquanto limita o tempo de trabalho máximo por dia. De acordo com dados da StopClub, startup que oferece ferramentas de segurança para os motoristas, este já é o valor médio recebido pela categoria atualmente.

No final de março de 2024, os trabalhadores promoveram uma carreata contra o projeto, também no Centro do Rio.

*Reportagem do estagiário Gabriel Rechenioti, sob supervisão de Iuri Corsini.