Preso por suposto desvio de verba para merenda, secretário de Educação de Belford Roxo é exonerado

Rio - A Prefeitura de Belford Roxo exonerou Denis Macedo do cargo de secretário Municipal de Educação em portaria publicada na terça-feira (9). Denis foi alvo de um mandado de prisão durante operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre desvios de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Para comandar a secretaria, foi nomeado Bruno Vinicius da Silva de Oliveira.

Durante a operação, cerca de 100 policiais federais cumpriram 21 mandados de busca e apreensão na capital e em municípios da Baixada, expedidos pela 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro. No endereço de um servidor da Semed/BR em Nova Iguaçu, a PF apreendeu R$ 360 mil, em espécie. Na casa de outro alvo, em um condomínio de luxo, na Barra da Tijuca, foram apreendidos 300 mil euros (cerca de R$ 1, 8 milhão). O montante recolhido pela PF foi de R$ 2,6 milhões, além de quatro veículos, documentos e celulares.

A investigação identificou que agentes públicos atuantes na Secretaria de Educação do município da Baixada desviaram recursos públicos originalmente destinados à aquisição de merendas escolares em conluio com empresas fornecedoras de merenda escolar e seus dirigentes. O valor subtraído foi de, ao menos, R$ 6,1 milhões.

As fraudes eram realizadas mediante pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a empresas que foram contratadas para fornecer merenda escolar, informou a polícia. A investigação também revelou que o desvio de recursos públicos foi acompanhado do pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de merenda, a agentes públicos do município de Belford Roxo, que se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores recebidos.

"A Operação Fames busca a ampliação do conjunto de provas já existente, de forma a coletar mais elementos que possam estabelecer o montante total dos valores desviados, bem como revelar eventual participação de outros servidores públicos nas condutas criminosas apuradas", afirma a PF.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

O nome da operação "Fames" faz alusão à deusa da fome na mitologia romana.

A defesa de Denis Macedo afirmou que o ex-secretário é inocente. "O secretário Denis sempre pautou sua vida pública no mais alto rigor da legalidade, possui absoluta certeza em sua inocência e afirma que até o presente momento sua defesa não possui acesso aos autos", disse o advogado Rafael Faria.

Em nota, a Prefeitura de Belford Roxo informou que não teve acesso aos autos do processo, mas confia na atuação da Justiça. "A administração municipal preza pela lisura e transparência. A Prefeitura espera que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível", diz o texto. A Prefeitura de Belford Roxo também afirmou que diariamente são distribuídas 120 mil refeições aos 47 mil alunos das 120 unidades escolares. O cardápio é elaborado por nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação e contém vitaminas e proteínas. "O então secretário municipal de Educação, Denis Macedo, foi exonerado do cargo e a Prefeitura abrirá sindicância para verificar se há falta de merenda nas escolas", finaliza o texto.