Lei aborda hospitais públicos e privados, clínicas da família e postos de saúdeDivulgação
Publicado 16/07/2024 11:24
Rio - Todos os hospitais, públicos e privados, postos de saúde e clínicas da família na cidade do Rio deverão ter áreas de espera climatizadas. No texto da lei, publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial, o prefeito Eduardo Paes observa que a nova norma vai ajudar no controle das infecções hospitalares.
Publicidade
Além disso, ainda visa garantir condições específicas de conforto e de boa qualidade do ar, em prol do bem-estar de todos os pacientes, familiares e profissionais que trabalham na unidade de saúde.
O projeto de lei, de autoria da vereadora Rosa Fernandes, ainda dispõe que é "essencial avaliar o tamanho e a disposição da área de espera, para permitir a seleção adequada de equipamentos para garantir uma distribuição uniforme de temperatura", com objetivo de oferecer mais conforto aos usuários.
Mesmo em vigor, o Poder Executivo ainda vai regulamentar a lei, definindo as formas de fiscalização e eventuais penalidades.
O texto ainda pontuou que as despesas decorrentes da execução da lei vão ocorrer por "dotações orçamentárias próprias".
Leia mais