Ônibus da Justiça Itinerante oferece serviços jurídicos até esta quinta na Catedral Metropolitana do Rio

Rio - Termina nesta quinta-feira (15) a oferta dos serviços do programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na Catedral Metropolitana de São Sebastião, no Centro do Rio. Terceira edição do PopRuaJud, o mutirão, que funciona em um ônibus, oferece serviços de atenção básica, emissão de documentos e apoio jurídico a pessoas em situação de rua prestado por juízes no local. O atendimento começa às 9h e vai até às 15h. 

Ao todo, foram montadas no local 55 tendas onde profissionais fornecem o suporte necessário para a população. A reportagem do DIA esteve no local nesta quarta-feira e acompanhou o trabalho realizado pelo mutirão, que teve o auxílio dos juízes Florentina Bruzzi, da 5ª Vara de Família da Capital, e Bernardo Gérard Sangoi, magistrado de Direito da Vara Cível. A ação tem o apoio de equipes da Receita Federal, Ministério Público, INSS e Detran. 

A oferta dos serviços começou na terça-feira (13). Data em que Letícia Morais, de 32 anos, procurou atendimento. Ela esteve no ônibus da Justiça Itinerante para tirar nova via da certidão de nascimento, além da carteira de identidade e para buscar informações sobre o programa Bolsa Família. 

"Significa muita coisa ter documentos. Eu vou ficar sem documento? Como é que eu vou fazer as coisas sem documento? Não tem como. Tudo pede documento, até mesmo para eu poder ir para um abrigo. Na semana passada eu passei por abordagem, aqui na Lapa mesmo, para ir para o abrigo da prefeitura. Não me aceitaram, pois eu não tinha documento. Com meus documentos vou poder ir para o abrigo e lá esperar até sair o meu dinheiro para poder alugar alguma coisa para mim, um quartinho", disse Letícia.

A busca foi parecida com a de Monique Mendes, de 47 anos, que tirou o registro civil e também queria orientação sobre o Bolsa Família. "A juíza está me ajudando a ter meu registro. E já conseguiu entrar em contato com a minha família já. Ainda está em processo, mas ela está me ajudando. Eu creio, confio em Deus, que a resposta vai ser boa”, disse.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Rio, Sandro Pitthan Espíndola, que atuou no local no primeiro dia do programa, a expectativa é atender 700 pessoas até esta quinta-feira (15).

“Estamos aqui porque o Judiciário estadual é a porta de entrada da regularização dessa documentação, seja com apoio extrajudicial da Corregedoria através do RCPN (Registro Civil de Pessoas Naturais) aqui presente ou da Justiça Itinerante, em que a gente inicia todos esses procedimentos que podem gerar principalmente ações judiciais de requalificação civil, dentre outras”, pontuou.

"A gente espera que realmente essas pessoas consigam sair dessa situação de vulnerabilidade em razão dos serviços que são oferecidos, a fim de que, quem sabe, no futuro essa ação seja cada vez menor”, finalizou.

Serviço: 

Data e horário: Quinta-feira (15/8), das 9h às 15h

Local: Catedral Metropolitana de São Sebastião, Av. República do Chile, 245