Procon-RJ apreende 270 litros de óleo lubrificante irregular em galpão em Bonsucesso

Rio - O Procon-RJ apreendeu, nesta quarta-feira (19), mais de 270 litros de óleo lubrificante em um galpão em Bonsucesso. A operação, que mirava distribuidores da Zona Norte do Rio de Janeiro, teve apoio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD).

Segundo a autarquia, o responsável pelo estabelecimento foi encaminhado à DDSD. A Polícia Civil não havia retornado até a última atualização desta reportagem para informar a situação de momento do indivíduo. O espaço segue aberto.

Ainda de acordo com o Procon-RJ, a partir de uma denúncia anônima sobre venda irregular de lubrificantes, os fiscais se dirigiram ao galpão e identificaram diferentes anormalidades. Por exemplo, produtos fora do prazo de validade – com casos de vencimento há quase dois anos – e óleos sem registro da ANP ou com registros falsificados.

A autarquia ressalta que tais produtos não possuem qualidade garantida, são tidos como impróprios pelo Código de Defesa do Consumidor e podem gerar prejuízos materiais ao cliente, já que não passam as devidas informações da maneira adequada.

Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ, alerta: "É importante que os consumidores verifiquem se o produto tem o registro na ANP e consultem no site da agência, na parte de lubrificantes, o registro válido. Estamos buscando os fornecedores destes produtos".

Em maio passado, Procon-RJ e ANP já haviam realizado uma operação semelhante em 16 lojas de lubrificantes das zonas Norte e Oeste. O resultado foram 1.300 litros de óleo apreendidos, sendo a maior parte na Taquara.